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EUA ameaçam juízes do Tribunal de Haia para evitar investigação sobre crimes de guerra

(Por El País) Os Estados Unidos atacaram de forma surpreendente e truculenta agressividade o Tribunal Penal Internacional (TPI), mais conhecido como Tribunal de Haia, que é há muito tempo inimigo do setor mais à direita do Partido Republicano, e ameaçaram impor diversas sanções aos juízes da corte, situada em Haia, caso eles prossigam com uma investigação a respeito de crimes de guerra cometidos por estadunidenses no Afeganistão.

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“Os Estados Unidos usarão todos os meios necessários para proteger seus cidadãos e os dos nossos aliados contra as acusações injustas desse tribunal de Haia, que é um tribunal ilegítimo”, alertou John Bolton, que é, por sua vez, o conselheiro de Segurança Nacional de Trump, durante um discurso proferido na Sociedade Federalista, um organismo conservador em Washington.

“Nós não cooperamos com o TPI, não vamos ajudar, não vamos participar, vamos deixar que morra por conta própria, afinal, para nós o TPI já está morto”, ementou em tom agressivo o controverso conselheiro, em seu primeiro discurso relevante desde que passou a integrar o quadro da Casa Branca no mês de abril.

Se porventura o TPI permanecer com a investigação contra soldados e também contra o pessoal da inteligência dos EUA durante a guerra no Afeganistão, o governo de Donald Trump vai analisar vetar a entrada de juízes e promotores nos EUA, em uma ameaça feita por Bolton.

Processá-los dentro do sistema judiciário dos Estados Unidos ou impor sanções a recursos que possam ter em seu sistema financeiro são algumas das sanções que Bolton citou.

As sanções seriam ampliadas, declarou, a qualquer empresa ou Estado que colabore com uma investigação do TPI contra cidadãos dos EUA. O governo americano, adicionou o ex-diplomata republicano, igualmente irá considerar negociar uma quantidade maior de acordos bilaterais que proíbam terceiros países de entregar cidadãos estadunidenses ao famoso tribunal de Haia.

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“Em novembro de 2017, a Procuradoria do TPI solicitou autorização para investigar supostos crimes de guerra cometidos por oficiais militares e de inteligência dos EUA durante a guerra no Afeganistão, uma investigação que nem o Afeganistão nem nenhum outro Estado pediu. Agora, a qualquer hora o TPI anunciará uma investigação formal contra esses patriotas americanos”, falou Bolton.

Desde o fatídico evento do 11 de setembro, em 2001, os Estados Unidos continuam imersos nesse conflito, para o qual Barack Obama propôs um cronograma para a retirada de tropas americanas, acordo esse que não  cumpriu. A gestao Trump, até o presente momento, não estabeleceu datas.

Nesse mesmo discurso, Bolton emitiu um anúncio de que os EUA vão fechar o escritório de representação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em Washington, dando como explicação para isso as medidas tomadas pelos palestinos para que o TPI investigasse Israel por crimes de guerra.

“Os Estados Unidos sempre estarão com nosso amigo e aliado Israel”, assegurou. “Os Estados Unidos apoiam um processo de paz robusto e direto e não permitirão que o TPI, ou qualquer outra organização, restrinja o direito de autodefesa de Israel.”

“Vamos valorizar medidas no Conselho de Segurança da ONU para restringir os extensos poderes do TPI, incluindo a garantia de que não exerça a sua jurisdição sobre os americanos e cidadãos de nossos aliados que não ratificaram o Estatuto de Roma”, enunciou Bolton, que já se evidenciou como profundamente crítico do tribunal durante o  período em que ele era alto funcionário do Departamento de Estado na administração de George W. Bush e, em uma época posterior, embaixador do país na ONU.

A longo do primeiro mandato do presidente George W. Bush, os EUA não ratificaram o Estatuto de Roma, que fundou o TPI no ano de 2002, tribunal esse que possui agora 123 Estados signatários e cuja missão é trazer à Justiça os responsáveis por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Além dos EUA, Israel também não assinou.

Depois da chegada de Obama à presidência em 2009, Washington adquiriu um teor menos agressivo com o trabalho do TPI e até auxiliou em algumas investigações judiciais, como os crimes em Darfur.

A ascensão de Donald Trump requentou argumentos de 2002, como as acusações, expressas na segunda-feira por Bolton, de que o tribunal de Haia é “supérfluo” e “viola a soberania nacional” dos EUA.

De acordo com Bolton, a carência de definição mais precisa dos crimes visados pelo que ele chama de “burocratas de Haia” pode configurar “um pretexto para investigações com motivações políticas”.

“Você iria entregar o destino de cidadãos americanos a um comitê de outras nações, incluindo Venezuela e a República Democrática do Congo, ou entidades que nem sequer são Estados, como a Autoridade Palestina?”, questionou Bolton, voltando-se para o público presente. “Não fariam isso. Eu não faria. E esta Administração não fará isso “.