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Gestão Trump nega passaportes para pessoas nascidas próximo a fronteira

(Por Folhapress) De acordo com o que consta na 14ª emenda da Constituição americana “todas as pessoas, nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à essa jurisdição, são consideradas cidadãs dos Estados Unidos”. Entretanto, não é todo mundo que está tendo sucesso em tirar ou então renovar o seu passaporte americano pautando-se nesse direito previsto por lei.

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Os primeiros casos foram revelados pelo jornal americano The Washington Post, que foi conseguiu identificar pessoas com certidões de nascimento estadunidenses cuja documentação que lhes possibilita entrar e sair do país foi negado pelo Departamento de Estado.

O que todas essas pessoas tem em comum é que elas nasceram do lado estadunidense da fronteira entre o México e os Estados Unidos e tiveram o parto realizado por parteiras. A decisão é frequente entre os habitantes de cidades na fronteira perante as despesas médicas elevadas do procedimento em hospitais.

Ao se recusar conceder o passaporte, as autoridades questionam a validade da certidão de nascimento, enunciando que as mesmas não são verdadeiras e que seus proprietários nasceram na porção mexicana da fronteira.

A origem para o questionamento está em casos que foram julgados por cortes federais na década de 90, na qual houve parteiras que assumiram que fraudaram certidões ao longo da fronteira entre o Texas e o México entre 1950 e 1990. As falsificações eram efetuadas mediante pagamento.

Alguns especialistas, entretanto, vislumbram nesse ato de recusar o passaporte mais um golpe desferido por Trumo a parcela da população com origem latina e que costuma votar nos adversários democratas.

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“A origem das recusas é o sul do Texas, majoritariamente latino e com alguns dos condados mais pobres no país. O impacto recai sobre latinos e pessoas que não podem pagar advogados”, declara Tom Jawetz, vice-presidente de políticas imigratórias do Center for American Progress, uma instituição política de cunho apartidário.

“O Partido Republicano está ficando mais velho e mais branco. Por isso, está tentando aprovar leis que restrinjam direitos de negros e latinos.”

Chayenne Polimédio, que é a vice-diretora do centro de estudos New America, igualmente um tom eleitoral nessa medida. “A maioria das pessoas no Texas que vota em democratas é hispânica. Trump nunca falaria que é essa a estratégia, mas é impossível não ver a relação.”

Na visão de Jawetz, há perigo da prática ser voltada a outras minorias que fazem parte da população norte-americana.

“É preciso defender o direito de aqueles que nasceram neste país permanecerem nele. Embora não pareça discriminatório, o impacto vai ser majoritário nos latinos, o que condiz com as medidas desse governo e as ideias de muitos republicanos”, afirmou.

A prática de negar passaporte a estadunidenses não é algo novo: teve início na era Bush (2001-09). Porém foi interrompida depois da Aclu (American Civil Liberties Union) ter entrado com uma ação contra a medida e instigou um acordo com o governo, por sua vez aprovado já na gestão do democrata Barack Obama (2009-17).

“A tentativa do governo Trump de negar passaportes para americanos que moram há muito tempo na região de fronteira é só mais um ato desumano de uma série de ações ilegais”, enunciou Lee Gelernt, que é o advogado da Aclu.