Skip to content

Salário mínimo em 2019 pode ficar acima de R$1.000,00

O salário mínimo em 2019 pode ficar acima de R$1.000,00, de acordo com uma nova estimativa do governo. Entenda melhor como se deu essa nova determinação governamental.

PUBLICIDADE

O salário mínimo em 2019

Ontem, sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018, através de uma nova proposta orçamentária encaminhada para o Congresso Nacional, o Governo Federal aumentou o salário mínimo para exatamente R$1.006,00.

Anteriormente, na Lei de Diretrizes e Bases que havia sido aprovada pelo Congresso no primeiro semestre desse ano, o valor estimado era menor, de R$998,00.

O respectivo projeto sobre o salário mínimo em 2019, que foi divulgado pelo Ministério do Planejamento prezou pela manutenção da avaliação de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 2,5% e uma inflação de 4,5% para o próximo ano.

Se esse aumento do salário mínimo em 2019 for efetivamente aprovado, ele representará uma elevação de 5,45% em cima do valor aplicado atualmente, que é de R$954,00.

O aumento do salário mínimo em 2019 ainda precisa receber a aprovação do Congresso Nacional no Orçamento Geral da União para o ano de 2019. Se for de fato aprovado esse reajuste,  ele começará a valer a partir do dia 01 de janeiro de 2019.

PUBLICIDADE

Todavia, esse valor ainda pode ter modificações, o que vai depender de oscilações no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Orçamento Público e reajuste salarial dos servidores

O que não consta nesse orçamento que fala sobre o salário mínimo em 2019 é o reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo, que havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer na quarta-feira, dia 19, porém o mesmo voltou atrás na decisão.

Segundo alguns cálculos e dados, prevê-se um rombo de 139 bilhões de reais no orçamento para o próximo ano.

Esse adiamento aconteceu por causa da forte pressão exercida pela equipe econômica que, a fim de buscar manter a implementação do teto dos gastos públicos, afirmava que não era possível assegurar salários maiores para os servidores públicos do Executivo.

Essa medida significa um passo atrás do governo por causa das dificuldades apresentadas para conseguir fechar as contas públicas.

O que é o salário mínimo de fato?

O salário mínimo nada mais seria do que a menor quantidade de dinheiro que uma dada instituição pode pagar a um funcionário e que lhe fornece, em tese, os recursos para que lhe sejam providas as necessidades mais básicas. As empresas que não cumprirem isso estão sujeitas à penalização pela lei.

A fim de poder acompanhar os custos de vida da população, o valor do salário mínimo sofre diversos reajustes no decorrer dos anos. O objetivo é permitir que o poder de compra da classe trabalhadora permaneça, pelo menos, perto do ano que o precedeu, mesmo em situações onde ocorre um aumento da inflação.

Entenda como funciona o cálculo do salário mínimo

As leis brasileiras procuram elaborar políticas de valorização do salário mínimo no longo prazo.

O cálculo para aumento do salário mínimo é relativamente bem simples. Em primeiro lugar, é levado em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado ao do reajuste a ser aplicado.

Em seguida, é efetuada a soma com a inflação do ano imediatamente anterior, mensurada através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).