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Nigéria oficializou a proibição da mutilação genital feminina

O tema da mutilação genital feminina tem circulado há muito tempo na Nigéria. O assunto é recheado de discussões acaloradas e polêmicas.

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De um lado, estão as pessoas que defendem a prática, afirmado que ela se trata de uma tradição, algo cultural e que já faz parte da sociedade. Do outro lado, estão aqueles que afirma que essa é uma prática cruel,machista e inaceitável.

Diante de todas essas discussões, o presidente Goodluck Jonathan aprovou a criminalização da mutilação genital feminina na Nigéria.

Esse é classificado como sendo o último ato de seu mandato, uma vez que Jonathan foi derrotado no pleito eleitoral por Muhammadu Buhari. Essa lei, de nível federal, significa uma mudança de atitude do país pertencente à região da África Ocidental.

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A medida, que igualmente prevê punição para os homens que abandonarem suas esposas e seus filhos, vai auxiliar na redução deste costume mutilatório.

Segundo um levantamento efetuado por organizações de defesa dos direitos humanos, a mutilação feminina alcançou 25% das mulheres nigerianas com idade entre 15 e 49 anos. A Organização das Nações Unidas mostrou em 2014 que o ação ocasiona infertilidade, perda do prazer sexual, sem falar no risco de morte provocado por eventuais infecções.

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Envolta em uma discussão que abrange tradição, mas igualmente direito sobre o próprio corpo, a proibição da mutilação genital feminina representa uma mudança originária do desenvolvimento social. Não diz respeito a um golpe contra costumes e tradições, mas sim a adequação a uma realidade contemporânea.

Mutilação criminalizada na Nigéria, mas poucas mudanças reais

A mutilação genital feminina (MGF), apesar de ter sido criminalizada na Nigéria, continua afetando cerca de 20 milhões de jovens mulheres e meninas.

Diversas meninas são submetidas ao corte parcial ou total dos órgãos genitais externos antes de 1 ano de idade, e 82% são submetidas ao processo antes de completarem os cinco anos de idade.

De acordo com dados fornecidos por ONGs e organismos internacionais, os dados coletados não são capazes de estimar quantas mulheres ainda são afetadas por essa prática.

Outros países e a mutilação genital feminina

A mutilação genital feminina foi abolida do Egito no ano de 2008 e criminalizada em 2016. Contudo, mesmo com essas medidas, ela continua sendo uma espécie de rito de passagem e é muitas vezes encarada como um modo de efetuar a promoção da castidade.

Os habitantes contam que os maridos preferem que as mulheres sejam mutiladas e é bastante comum que peçam isso às suas noivas antes do casamento.

Aliás, o Dar Al-Iftaa egípcio declarou que a mutilação genital feminina está religiosamente abolida, afirmando ainda que eliminar a prática deveria se constituir em uma obrigação religiosa por causa dos efeitos prejudiciais para o corpo.

Ele explicou ainda que a mutilação genital feminina não é citada nas leis islâmicas e só ocorre por ser considerada uma norma social. Ela é caracterizada como um ataque contra a religião justamente por não constar nas leis islâmicas.

Além da Nigéria e Egito, o procedimento também é comum na Eritreia, Somália e Etiópia.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um número que ultrapassa os 200 milhões de meninas e mulheres tiveram suas genitálias mutiladas em 30 países da África, Ásia e Oriente Médio.