Ontem, terça-feira, dia 23 de outubro, alguns fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro entraram na faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Eles buscaram tirar e levar embora uma faixa que estava fixada na fachada da referida faculdade.
Uma série de alunos e alguns professores do curso de Direito buscaram argumentar que a faixa de forma alguma se tratava de algum tipo de campanha eleitoral.
A faixa possui apenas as seguintes palavras: Direito UFF Antifascista, como pode ser observado na imagem abaixo:
Os docentes que estavam presentes no local no momento solicitar aos tais agentes do TRE para ver o mandado de apreensão ou então ao menos que os mesmos fornecessem o número do referido suposto processo de apreensão do material. Os fiscais responderam então que existia somente um mandado “verbal”.
Na semana passada, o TRE esteve presente no Sindicato dos Metalúrgico da cidade, realizando uma ação semelhante.
Os fiscais saíram do local, a faculdade de Direito sob gritos de “fascistas” por parte dos alunos.
Os docentes que estavam acompanhando o caso elaborarão em decorrência disso um termo de ocorrência na universidade, contendo o relato completo e detalhado de tudo o que aconteceu. Logo depois, eles se dirigiram até o TRE para buscar o número do processo.
Os discentes, por sua vez, marcaram um ato público para o dia de hoje (24/10), a partir das 19 horas, na Faculdade de Direito.
De acordo com o referido documento elaborado pelos docentes, os fiscais estavam uniformizados, porém sem qualquer tipo de identificação. Segundo os tais agentes de fiscalização eleitoral, eles estavam cumprindo “mandado verbal” da juíza Maria Aparecida da Costa Bastos.
Ainda segundo os professores, os fiscais alegaram que o “mandado verbal” se pautava na ocorrência de “uma propaganda eleitoral irregular e negativa”, sempre fazendo evocar o poder político conferido a eles pela legislação.
Esses agentes ainda inqueriram sobre uma palestra proferida na referida faculdade, interromperam uma aula de processo do trabalho, passaram por diversas salas e aula e ainda entraram também no Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, sem fornecer qualquer tipo de explicação, tirando diversos fotos e sempre reiterando o suposto “mandado verbal”.
A Polícia Militar chegou ao recinto, ao que tudo aponta chamada pelos próprios fiscais e se dirigiram até o lugar onde supostamente era possível ter acesso à tal bandeira e onde se encontravam os agentes de fiscalização.
Após terem sido questionados sobre a arbitrária ação, na qual uma pessoa sem identificação tirou a bandeira e eles agiram sem fornece o número do processo relacionado ao suposto “mandado verbal”, os fiscais se retiraram do local.