A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro discute hoje, quinta-feira, 20 de Agosto, na parte da tarde, o pedido de impeachment do prefeito Marcello Crivella. A solicitação, que entrou na ordem do dia, será a primeira a ser deliberada, em uma sessão ordinária, a partir das 4 da tarde.
A denúncia teve como fundamentação a reunião que Marcelo Crivella concretizou com funcionários da Comlurb, no dia 13 de setembro, na quadra da escola de samba Estácio de Sá, a fim de pedir votos para os seus companheiros de partido, o PRB, até mesmo para o seu filho Marcelo Hodge Crivella, que é atualmente candidato a deputado federal.
A Prefeitura do Rio de Janeiro declarou para a equipe de reportagem do G1 o vídeo não exibe nenhuma imagem que prove qualquer ato ilegítimo e solicita que os órgãos competentes façam a apuração das informações. Segundo algumas informações da prefeitura, Marcelo Crivella participou do evento em questão como convidado e fora do horário de expediente.
O presidente da Comlurb, Tarquínio de Almeida, falou que o evento foi aberto ao público em geral e que repudia qualquer modalidade de ação política.
O TRE declarou que vai apurar os acontecimentos e que caso seja confirmada prática de atos eleitorais ilegais, serão devidamente aplicadas as sanções previstas na legislação vigente.
Conforme está disposto no regimento interno da Câmara Municipal, para a apreciação do pedido é necessário a presença de pelo menos 25 vereadores – dado que 3 deles estão de licença desde o começo do mês. A votação ocorrerá por maioria simples.
A Câmara do Rio disporá de um prazo de cinco dias para avisar o prefeito, que por sua vez tem 10 dias para apresentar sua defesa com toda a documentação e testemunhas.
Caso seja aprovada a abertura de um processo de impeachment contra Crivella, a Comissão de Justiça da Câmara vai montar uma Comissão Processante, que terá um prazo de 90 dias para a apuração, investigação e análise da denúncia e a defesa do prefeito em questão.
Esta não é a primeira vez que a Câmara vai realizar a votação de um pedido de improbidade administrativa do prefeito Marcelo Crivella. No mês de julho, em uma sessão extraordinária durante o período de recesso, os vereadores protocolaram três pedidos de impeachment de Marcelo Crivella, por conta de um encontro onde ele ofertava a 250 pastores evangélicos benefícios e prioridades para cirurgias de catarata, na época.
Nessa votação, os vereadores que eram favoráveis a continuação do prefeito no cargo obtiveram a maioria simples dos votos, contabilizando 29 votos contra 16. Quarenta e cinco vereadores participaram da referida sessão, no mês de julho.
Dois pedidos de impeachment já haviam sido protocolados na Casa. Em uma reunião ocorrida antes da votação, os parlamentares estabeleceram um acordo que, caso o primeiro fosse rejeitado pela Câmara, o segundo seria julgado prejudicado antes mesmo de ser votado e desse jeito aconteceu.
O público ficou separado em duas galerias: uma favorável a Marcelo Crivella, que chegou mais cedo e chocou a oposição, e outra com pessoas favoráveis ao impeachment. Do lado externo, houve uma confusão entre os dois grupos, com os manifestantes que não obtiveram senhas para assistir a sessão.
No interior, as discussões também foram bastante acaloradas: houve inúmeras vaias em diversos momentos. O vereador Otoni de Paula (PSC), que defendeu Crivella em sua fala, fez um gesto “dando uma banana” para os espectadores. Em seguida, fez gestos homofóbicos para o público e também para o verador David Miranda (PSOL), que é homossexual e defende a bandeira LGBT.