(Por Veja) O candidato à presidência Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido ao qual pertence Ciro Gomes e que está apoiando a candidatura de Haddad no segundo turno, irão entrar na Justiça para solicitar a punição do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a respectiva impugnação de sua chapa em decorrência da reportagem dessa quinta feira, feita pelo jornal Folha de São Paulo, que conta que empresários bancaram a divulgação em massa de mensagens contra o PT nas redes sociais.
De acordo com o jornal, as companhias,, que também sofrerão com um pedido de punição feito à Justiça, arcaram com as despesas de contratos no valor de 12 milhões de reais, serviços que fazem disparos de conteúdo por intermédio do WhatsApp contra o PT e favorecendo dessa forma Jair Bolsonaro. Haddad falou que existe pistas de outros “milhões de reais” em contratos que ainda não foram identificados.
“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, falou Haddad. Quem alcançou o terceiro lugar no primeiro turno dessas eleições foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido esse que declarou que irá à Justiça. Ciro Gomes teve 13.344.366 votos, equivalendo a 12,47% dos votos válidos.
Fernando Haddad contou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, solicitou a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, ocorreu crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.
Haddad falou ainda que, não importa qual seja o resultado das eleições, que sua campanha vai fazer o rastreamento dos responsáveis pela disseminação do conteúdo e solicitará a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. Fernando Haddad afirmou também que irá cobrar de Jair Bolsonaro uma reparação por informações inverídicas efetuadas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até às últimas consequências”.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, falou que os argumentos da solicitação que o partido vai apresentar à Justiça ainda estão sendo elaborados pelos advogados, que deverão encaminhar o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Twitter, Bolsonaro saiu em defesa própria e disse que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.
Impugnação da chapa
Especialistas consultados pela agência Reuters avaliam que, caso sejam confirmadas as informações descobertas pela reportagem, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e também a omissão de doações de campanha, o que poderia resultar na impugnação da chapa, ainda que Bolsonaro desconhecesse a ação de empresários a favor dele.
“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ato ilícito”, de acordo com Daniel Falcão, que é coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
O advogado Francisco Emerenciano, especializado em leis eleitorais, adiciona ainda que o caso pode se caracterizar como omissão de despesas, o famoso e famigerado caixa 2, sem falar no abuso de poder econômico, caso as acusações forem verdadeiras.