O desembargador João Pedro Gebran Neto, o relator responsável pelo habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) assumiu para os seus próprios amigos que ele ignorou de propósito a “letra fria da lei” (expressão essa muito comum no meio jurídico, utilizada para caracterizar as regras inflexíveis da Constituição) ao emitir uma decisão contrária a soltura de Lula.
Em outras palavras, a lei possuía uma brecha que permitia sim a soltura do ex-presidente, mas ele ignorou de forma deliberada o que a lei dizia. A informação foi publicada agora neste domingo, 12 de agosto, pela coluna Radar, pertencente à revista ‘Veja’.
Naquele momento, o magistrado menosprezou a competência do juiz que estava de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, que havia autorizado a soltura do ex-presidente no dia 8 de julho.
Ainda conforme consta na publicação, Gebran declarou para pessoas próximas que se sobrepor a decisão de Favreto era, na visão dele, o jeito que ele encontrou de evitar o que ele achava que talvez pudesse significar um problema maior, com a soltura de Lula.
“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, disse Gebran no despacho emitido.
O diretor da Polícia Federal, Rogério Laggoro, em uma entrevista concedida por ele, falou que iria fazer a coisa certa e cumprir a decisão de realizar a soltura de Lula, porém Thompson, o presidente do TRF-4, fez uma ligação e avisou a ele que não o soltasse. Sendo assim, o que acabou prevalecendo foi uma mera ligação e não, como seria o correto e legítimo, uma determinação judicial.
“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.” contou o diretor da PF.
A prisão do ex-presidente Lula
Cerca de 30 homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da Polícia Federal, estavam totalmente prontos com as suas armas para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, na cidade de São Bernardo do Campo. Com um mandado de prisão emitido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula resistia e se negava a se entregar.
Na primeira entrevista realizada desde o momento em que ocupou o cargo, há cerca de 5 meses, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, contou detalhes das negociações para levar o petista a Curitiba naquele fatídico sábado, 7 de abril.
O manda-chuva da polícia chegou perto dos negociadores de Lula e intimou: “Acabou! Se não sair em meia hora, vamos entrar”. Logo depois, mandou que os agentes entrassem no prédio ao final do prazo determinado.