O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade representativa da classe vai travar uma verdadeira guerra no Congresso, com o objetivo de derrubar a proposta de reforma tributária esposada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o Santa Cruz, o projeto só faz aumentar a carga tributária e, na prática, “quebra a classe média brasileira”.
Aumento dos tributos
Santa Cruz sustentou que não se trata de uma reforma tributária em essência, mas sim de um mero aumento da carga tributária já alta que se paga no Brasil.
Posto isso, disse que a OAB irá apresentar uma oposição ferrenha à propositura do projeto de lei no Congresso Nacional.
O presidente da entidade frisou, ainda, que a reforma proposta se configura não só como um erro do ponto de vista econômico, como também uma contradição com a política liberal que sempre defendeu Guedes, em prol de redução, não de aumento de tributos.
O projeto, com previsão de entrega ao Congresso nesta terça-feira (21), propõe a unificação de PIS e Cofins sob a mesma alíquota de 12%. Segundo Santa Cruz, isso quase que dobra a carga paga pela advocacia.
Além de manter a carga de 15% paga pela pessoa jurídica, o projeto visa esse aumento do PIS/Cofins em conjunto com um tributo de 8% sobre dividendos, efetivamente dobrando o ônus total.
Robin Hood
O presidente da OAB, ademais, diz que o projeto de lei não faz senão passar a batata quente aos prestadores de serviço, em vez de enfrentar a verdadeira reforma estruturante que toda a sociedade entende como necessária.
Em suma, a reforma apresentada por Guedes estabelece um modelo que quebra a classe média brasileira, mantendo tributos de um lado e retirando imposto de renda de empresas.
“Robin Hood, só que de cabeça para baixo. Quer tirar da classe média para dar aos ricos”, ironizou.
O advogado entende que a reconstrução do país, que inevitavelmente passa por uma reforma tributária justa, exige que se encontre formas mais inteligentes de se usar os impostos recolhidos, e não simplesmente aumentá-los, uma vez que já são excessivos para os mais pobres.