salario minimo abaixo dos mil reais em 2019

Nesta quarta-feira, dia 06 de junho, o Governo Federal realizou uma revisão na estimativa do salário mínimo de 2019, do qual seria acima dos mil reais (R$1002) em um anúncio anterior e passa a ser abaixo dos mil reais. O valor previsto para o mínimo de 2019 ficou em R$ 998 e a previsão já consta na nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem.

O anúncio da diminuição da previsão do salário mínimo de 2019 para R$ 998 foi divulgado pela Comissão Mista de Orçamento e não foi bem recebida por parte da população. Porém é preciso lembrar que esta é apenas uma previsão e ela pode sofrer novas alterações, ficando acima (ou não) dos mil reais.

O aumento previsto de R$ 48 para 2019, passou a ser de R$ 44. O mínimo serve de piso para mais de 45 milhões de pessoas no Brasil.

Com a redução de R$ 4 no salário, o governo estima economizar R$ 1,21 bilhão no próximo ano, pois a cada real gasto como o aumento, o impacto nos cofres públicos é de aproximadamente R$ 303,9 milhões. Deste total, R$ 245 milhões são destinados exclusivamente para o pagamento de benefícios do INSS.

Fórmula do Salário Mínimo no modelo atual

2019 é o último ano que terá um reajuste do salário mínimo com a fórmula atual. Atualmente o aumento é feito com base no PIB de dois anos antes do ano em vigência, mais a inflação do ano anterior ao ano de aumento, no caso 2018.

Esta fórmula começou a ser aplicada a partir de 2012, porém ao chegar no ano de 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff por meio de uma medida provisória prorrogou o modelo de correção até o ano de 2019.

No modelo que será aplicado para o reajuste do mínimo de 2019, será considerado o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2018. Por isso ainda é incerto se realmente o mínimo irá ficar realmente abaixo dos mil reais.

Resta a população esperar até o ano de 2018 fechar para que o governo possa tornar a previsão em algo concreto. Neste mês de junho o INPC previsto diminuiu de 3,8% para 3,3%, trazendo a consequência de R$ 4 a menos no valor do salário mínimo de 2019.

Salário mínimo fica muito abaixo das expectativas reais do brasileiro

Mesmo ficando acima dos mil reais, o salário mínimo para o brasileiro é muito abaixo das necessidades reais. Segundo o cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo no Brasil deveria estar próximo dos R$ 3700.

Segundo o Dieese ele precisa atender a necessidade de uma família de quatro pessoas. Entre as despesas básicas estão:

  • Alimentação
  • Moradia
  • Educação
  • Vestuário
  • Saúde
  • Higiene
  • Transporte
  • Previdência
  • E lazer

Porém estamos bem longe das necessidades básicas.

O impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas

O impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas do governo estão diretamente ligados ao pagamento dos benefícios do INSS. Os pagamentos não podem ser abaixo do salário mínimo e o aumento causa um reajuste em bilhões todos os anos.

Se confirmado o reajuste de R$ 954 para R$ 998, o aumento de R$ 44 irá causar um déficit nas contas públicas de aproximadamente R$ 13,5 bilhões.

Com o mínimo em R$ 1002 conforme a previsão anterior o impacto seria de aproximadamente R$ 14,54 bilhões. A diminuição de R$ 4, irá gerar uma economia de R$ 1,2 bilhão em 2019.

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