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Desconto do diesel é ignorado em diversos postos de gasolina

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Na semana passada, por conta da greve geral dos caminhoneiros, foi determinado que haveria R$ 0,46 de desconto em todos os postos de gasolina brasileiros para quem comprasse diesel. Porém, são muitos os estabelecimentos que não estão seguindo isso e vendem o combustível com os R$ 0,46 indevidos.

O Ministério da Justiça tem recebido uma série de denúncias, disponibilizando até um número de WhatsApp para que os caminhoneiros e a população em geral possam avisar sobre os postos que estão descumprindo a decisão. Até o dia de ontem (4), já teriam sido milhares de denúncias.

O motivo para que se tenha esse desconto nos postos de gasolina é que essa redução já vem das refinarias. Já que o valor de lá está mais barato, é obrigatório que quem abastece também desfrute desse preço menor.

Foi criada uma espécie de comissão para averiguar quais foram os danos por conta da greve de 11 dias feita pelos caminhoneiros. Um dos integrantes é Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública.

De acordo com ele, é obrigatório que o desconto esteja muito visível para os cidadãos. Esse aviso aos consumidores pode ser feito por intermédio de faixas, de cartazes ou de placas, dependendo do que for mais viável para o estabelecimento. Entretanto, essa publicidade é obrigatória, inclusive tendo sido citada em uma portaria do Governo.

Outra declaração do ministro é de que os postos que não estiverem dando esse desconto vão ser multados e que não haverá chance de perdão posterior da multa. Para maior credibilidade, Jungmann até mencionou empresários que já acumularam R$ 40.000.000,00 apenas por causa de multas e reforçou que não existirá possibilidade de anistia dos montantes.

Além do Ministério da Justiça, há outras instituições que estão cooperando com a fiscalização dos descontos: a Secretaria de Defesa do Consumidor e o Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON). Cada vez que a pasta de Jungmann recebe as denúncias, ela manda para essas duas instituições a fim de se fazer a confirmação.

Como funcionará o monitoramento dos descontos?

Existe um grupo incumbido de desfazer diversas Fake News relacionadas ao desconto e a quaisquer paralisações novas, especialmente enquanto se está no período de eleições. O motivo é que muitas pessoas, tendo motivações políticas, podem disseminar notícias falsas a fim de favorecer certos candidatos.

Esse grupo também ficará atualizado sobre os resultados negativos que a paralisação dos motoristas ocasionou, procurando por maneiras de amenizá-los. O ministro Jungmann declarou que as redes sociais serão um grande mecanismo para que as Fake News e os efeitos da paralisação sejam acompanhados, podendo-se até mesmo requisitar apoio judicial.

Consequências para os postos descumpridores do desconto

Quando for atestado que o posto de gasolina não está concedendo os R$ 0,46 de desconto, as consequências aplicáveis são cassação da licença, multa que pode ser de quase R$ 10.000.000,00, interdição do local e também suspensão temporária.

Greve dos caminhoneiros

Todo esse impasse referente ao desconto nas refinarias e nos postos de gasolina iniciou-se por causa da greve dos caminhoneiros e das exigências que esses trabalhadores tinham. Uma das coisas solicitadas era que se tivesse um preço menor nas refinarias, além de que o imposto CIDE fosse cancelado.

Ao todo, essa classe ficou 11 dias com os caminhões estacionados e o país ficou quase sem combustível, inclusive para os aviões. Outra consequência foi o desabastecimento dos mercados e de diversos outros negócios. Muitas empresas, por exemplo, mandaram os seus funcionários para um descanso forçado, visto que não havia material ou até comida para eles. Agora, o abastecimento de quase todos os produtos está normalizado.

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