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Governo Bolsonaro passou a boiada no meio ambiente

jul 29, 2020

Ficou famosa entre os brasileiros a frase dita pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, durante uma reunião no planalto, onde ele defendia que o governo federal deveria aproveitar que todos estavam falando da covid-19 para passar a boiada nas regulações.

A ideia do ministro era a de aproveitar o momento em que ocorria a maior crise sanitária do país para aprovar medidas que de alguma maneira facilitassem a utilização de áreas consideradas de preservação, bem como regular as formas de desmatamento.

Os números

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Ricardo Salles foi defendido por Jair Bolsonaro e, meses após a fala, continua no cargo. Mais que isso, um levantamento realizado recentemente mostrou que, no primeiro semestre, o Executivo Federal publicou 95 atos regulamentadores do ambiente.

São decretos, instruções normativas, portarias e outras normas que regulam, de alguma maneira, a atuação dos particulares com o meio ambiente.

É possível perceber que, talvez, Salles tenha alcançado o seu intento porque, no mesmo período, no ano de 2019, foram publicados apenas 16 atos sobre o tema. O número 12 vezes maior que o do ano anterior, chama a atenção.

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Os atos

Uma análise mais atenta aos atos publicados demonstra que a ideia de Ricardo Salles não ficou apenas nas palavras. Entre os atos do último semestre, estão muito que já foram contestados pelo Ministério Público Federal e pelo ICMBio.

Entre as decisões tomadas está uma reforma que retirou do controle de profissionais especializados a análise sobre o meio ambiente, passando-a, assim como hoje é feito com a saúde pública, à tutela de militares sem capacitação técnica adequada.

A instrução normativa 4/2020, por exemplo, prevê que aqueles grileiros que invadiram áreas de conservação e lá montaram suas fazendas, quando forem desapropriados, precisam receber uma indenização do governo pelas terras, que já pertenciam ao Estado.

No começo de abril, o IBAMA começou a flexibilizar o cumprimento de algumas obrigações ambientais.

Nesse cenário, o país enfrenta forte oposição mundial como tem encarado a preservação do meio ambiente. Resta saber agora se a boiada já passou por inteiro, ou o governo ainda pode surpreender.