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Governo avalia leilão que aumenta conta de luz em 1 bilhão

Há uma luta acirrada, porém ainda bastante silenciosa no segmento de energia pela realização de um leilão de usinas térmicas na região Nordeste do país. Políticos da região, em especial aqueles ligados ao Estado de Pernambuco, e empresas do setor de óleo e gás têm intensificado a pressão pela realização do leilão que, caso realmente aconteça, pode adicionar mais R$ 1 bilhão à conta de luz do  Brasil.

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Pelo teor dos debates que estão ocorrendo, o que está sendo proposto é a construção de uma ou de muitas térmicas dotadas de uma capacidade para gerar algo em torno de 1.500 e 2.500 MW.

Para que isso fosse possível, seria necessária efetuar aquilo que se chama de leilão de reserva: uma espécie de certame em que o governo compra a energia que será gerada para possibilitar o empreendimento e repassa os custos dessa aquisição para a conta de luz de todos os consumidores, sejam eles famílias ou mesmo empresas.

Esses custos em questão foram calculados, por baixo, em aproximadamente R$ 1 bilhão.

Não existe, contudo, um consenso técnico a respeito da necessidade real dessa energia. O último leilão de reserva, que havia sido marcado para dezembro de 2016, foi suspenso por entendeu-se que ele era considerado desnecessário. Pelo fato da economia estar sofrendo com a crise há algum tempo, o consumo desde esse momento até hoje não cresceu nem 2%.

Entretanto, há pressa para que uma decisão seja efetivamente. O leilão, que está previsto para acontecer ainda neste ano, depende de uma série de processos e tramitações que teriam de ser finalizados no mês de agosto.

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A discussão progride no Ministério das Minas e Energia. Ontem, quinta-feira (26/07), a Comissão Especial de Leilões do referido Ministério se reuniu para discutir a respeito do assunto. Não houve nenhuma conclusão e um novo encontro vai acontecer na semana que vem.

No Operadora Nacional do Sistema ONS), encarregada da gestão da energia, há até um impasse. De acordo com apurações feitas por equipes de reportagem,  o setor de Planejamento confeccionou um levantamento defendendo o leilão. Porém a visão sobre a situação está longe de ser unânime, inclusive pela diretoria geral, onde a compreensão é de que não há argumento técnico sustentável com relação a esse problema.

Os defensores dizem que há perigo de desabastecimento por conta da prolongada seca no Nordeste. Eles salientam sua opinião que o Brasil, por suas proporções continentais, necessita investir na autossuficiência regional.

De acordo com Joísa Dutra, que é diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, as térmicas serão fundamentais para fornecer segurança energética diante da elevação da participação de energias renováveis, como eólica e solar.

As usinas entrariam, por exemplo, quando os ventos ou a irradiação solar não estiverem sendo temporariamente suficientes. A economista, todavia, reitera que o leilão de reserva, com maior alta ao consumidor, não é o instrumento adequado para a contratação.

Os opositores, por outro lado, argumentam que, por conta da crise econômica em que vivemos, o consumo foi reduzido, e portanto há sobra de energia e nenhum horizonte de risco de desabastecimento que consiga legitimar a justificativa de um leilão.

Além disso, com a crise em vigor, essa não seria a hora apropriada para um aumento de gastos. A conta de luz precisa ser diminuída, não elevada.

Esse impacto ainda não foi mensurado pela Abrace, que classifica a eventual realização do leilão como um retrocesso.

A maior crítica da organização é à decisão de realizar-se a contratação por intermédio de um leilão de reserva, conforme ressalta o presidente da entidade, Edvaldo Santana. O argumento da autossuficiência regional é o mais recebe refutações.

A ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) declarou, em nota, que estudos preliminares a respeito do assunto ainda estão em fase de produção.