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Coca-cola ameaça abandonar o Brasil se não recuperar subsídios na Zona Franca de Manaus

ago 22, 2018

A empresa multinacional Coca-Cola enviou uma informação para a União ameaçando efetuar a interrupção da produção de refrigerante na Zona Franca de Manaus (estado do Amazonas) se o atual presidente da República, Michel Temer, não volte a conceder ao nicho de concentrados (bebidas) todos os subsídios que eles tinham anteriormente. Esses benefícios fiscais cessaram depois da paralisação dos caminhoneiros. Essa informação foi divulgada na terça-feira, dia 21 de agosto.

Para poder proporcionar a redução do preço do diesel, reivindicada pela categoria naquele momento, Michel Temer realizou medidas que, em termos pragmáticos, acabaram resultando na redução de incentivos fiscais para o setor da indústria responsável pela fabricação de refrigerante.

Posteriormente, por meio da assessoria de imprensa, a Coca-Cola negou que intenciona sair da Zona Franca de Manaus.

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Temer já foi notificado a respeito da ameaça, através do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (ABIR), Alexandre Jobim. Essa associação efetua a representação de 59 fabricantes de refrigerantes, entre os quais está situada a Coca-Cola. Caso essas companhias largue a Zona Franca de Manaus, isso significará um corte massivo de empregos diretos, algo em torno de 15 mil posições, com uma estimativa de perda de 6 bilhões de reais anuais em vendas.

Com a alteração, a alíquota do IPI mudou de 20% para 4%. A priori, isso significaria uma diminuição no imposto. Contudo, várias empresas nesse ramo, principalmente aquelas de maior porte, realizam sua produção na Zona Franca de Manaus, ou seja, com a isenção de impostos. Por essa razão, essa porcentagem inicialmente cobrada se tornou um recurso que sobrava. Entretanto, o incentivo fiscal passaria agora a ficar na casa dos 4%, o que, conforme dado da Abir, não seria incentivo o suficiente.

Na semana anterior, em uma terça-feira, o presidente da Coca-Cola aqui no Brasil, Henrique Braun, teve um encontro com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Nessa reunião em questão, ele explanou que não tinha razões a Coca-Cola fabricar na Zona Franca se porventura a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (o famigerado IPI) for de ao menos 15%.

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A matriz estadunidense objetiva tomar decisões efetivas a respeito da situação até o fim do ano. Se o presidente Temer não atender a solicitação, a Coca-Cola falou que irá procurar outro país que apresente incentivos mais atraentes, o que possivelmente seria a Colômbia.

A assessoria do Governo Federal disse para a Folha que enxergava isso como uma reação exagerada por parte da Coca-Cola, pois perderia inúmeros benefícios, sem contar que isso abriria mais espaços para a concorrência.

Fábricas de grande porte recebem acusação de superfaturamento

A situação é mais complicada e envolve mais aspectos do que parece. Algumas empresas fabricantes de pequeno porte fizeram uma denúncia afirmando que, além do fato de terem crédito, empresas grandes como a Coca-Cola e outras do mesmo naipe estariam superfaturando os produtos que parte da Zona Franca de Manaus.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, o subsídio das multinacionais de concentrado situadas na Zona Franca de Manaus foi de 9 bilhões de reais e o preço do produto fabricado na Zona Franca seria muito mais caro do que aquele produzido em outros estados do país.