Após revisão cautelosa da administração do Governo, estima-se que aproximadamente 422 mil benefícios sociais do INSS serão cancelados, permanecendo ativa essa ação até o fim deste ano.
Dentre esses 422 mil benefícios concedidos pelo Governo Federal, 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC) serão cancelados.
O anúncio da medida adotada pelo Governo, foi feita através do ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
Medidas adotadas pelo Governo
Todos os benefícios concedidos estão sendo analisados pelo Governo Federal, a fim de verificar se os assegurados ainda cumprem todas as exigências para continuarem contemplando os benefícios.
O objetivo é revisar 1,8 milhões de benefícios, de auxílios-doença a aposentadorias por invalidez. Após essa revisão, o Governo espera que apenas 1,1 milhão de reais sejam pagos em caráter de benefícios.
Essa medida irá possibilitar uma economia de aproximadamente R$ 20 bilhões de reais aos cofres públicos.
Procedimento para revisão de benefícios
Em casos como o do auxílio-doença, os beneficiários estão sendo chamados para realizarem uma nova perícia médica. Essa ação já gerou desde agosto de 2016, R$ 7,6 bilhões de economia.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, de 553 mil revisões, 252 mil foram feitas e canceladas, seja pelo não comparecimento dos cidadãos ou pela decisão da própria perícia.
Nos casos de Benefício de prestação continuada (BPC), serão cancelados 151 mil benefícios, por não mais atenderem aos requisitos mínimos. O benefício contempla hoje 4,4 milhões de pessoas. Entre elas idosos e pessoas com deficiências físicas, mentais ou visuais.
Uma nova plataforma de análise de dados foi criada pelo Governo a fim de cruzar as diversas informações dos cidadãos em todo o âmbito nacional, o chamado GovData.
Mensalmente, 14 bases receberão os dados de todos os benefícios pagos, verificando quanto está sendo arrecadado e se o dinheiro está sendo bem empregado.
Por se tratarem de informações sigilosas de cada brasileiro, o Governo Federal anunciou que serão verificadas com o maior cuidado possível o cruzamento de dados.
Garantindo a ética e a proteção da individualidade dos cidadãos, a fim de que o programa criado não substitua a interpretação dos gestores responsáveis pelo mesmo.
A nova plataforma é ação resultante do Decreto nº 8.789, que permite o compartilhamento da base de dados por meio da administração do Governo Federal.
O GovData conta ainda com infraestrutura de Tecnologia da Informação e ferramentas necessárias para realizar com precisão o cruzamento de dados públicos.
Ele reúne as seguintes bases de dados: do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do sistema integrado de administração dos Recursos Humanos (Siape), o Sistema integrado de administração financeira do governo federal (Siafi) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Com a promessa de economia, o Governo Federal segue com medidas impactantes e emergentes, enxugando os gastos exagerados em diversos setores no país.
A mesma proporção usada para economizar em gastos para o povo, deveria ser aplicável primeiramente aos próprios governantes do país.