O documento de identidade (Registro Geral), é pertinente a todos os cidadãos brasileiros. Há possibilidade de que esse documento seja extraviado, roubado, ou perdido, para tais situações existem soluções.
Para isso, o indivíduo deve solicitar a segunda via do documento, pois sabemos como é importante apresentar o RG em vários lugares para identificação, de preferência com foto atualizada.
Onde tirar a segunda via do RG
Antes o processo para tirar a segunda via do RG, era demorado e dispendioso, fazendo com que o cidadão ficasse o dia todo na agência. Hoje foi implantado um novo sistema de agendamento (chamado de SAA): http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam.
Ao acessar o portal e preencher todos os dados necessários, uma página de direcionamento com horários e datas para comparecer à agência aparecerá para o cidadão.
O processo é gratuito, sendo necessário levar os seguintes documentos: duas fotos 3×4, comprovante de residência atualizado, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento.
Os locais das agências disponíveis, dependem de cada Estado, em alguns lugares pode ser feito pelo Detran, ou no Estado de São Paulo no Poupatempo, custa 22,32 reais e no Expresso Cidadão (PE) custa 21,15 reais.
O cidadão que perdeu o RG, deve fazer um boletim de ocorrência na Delegacia mais próxima, evitando problemas futuros de alguém usar a identidade roubada.
Casos em que a emissão do RG é gratuita
A emissão do documento em algumas cidades tem um custo para confecção, somente a segunda via no caso de roubo ou furto é isenta de taxa.
Outros casos em que a emissão do documento é gratuita, é quando o cidadão declara a situação de pobreza perante a Lei, desempregados há mais de três meses, homens acima de 65 anos, mulheres acima de 60 anos, ou aqueles que precisam retificar o nome no documento.
Lembrando que a carteira de identidade, não possui prazo de validade, para a maioria dos estados, exceto no Rio de Janeiro, onde é necessário emitir segunda via, para documentos que estejam em mal estado de conservação e identificação.
Se o cidadão tiver 15 anos ou menos, deve estar acompanhado do pai, mãe ou Responsável Legal. Os que tiverem 16 ou 17 já podem tirar o documento de identidade sozinhos.
No Brasil e no mundo, os sistemas de informatização ganharam espaço a fim de unificar os dados do cidadão, perante o Governo e bancos financeiros.
Em todos os estados do país, cada cidadão pode emitir até 27 registros de identidade. No dia 5 de abril 2017, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou o projeto de lei com a proposta de reunir os dados do RG, CNH, CPF e Título de Eleitor.
A Carteira de Identidade, é necessária principalmente para tirar outros documentos importantes, como Carteira de Habilitação e Carteira de Trabalho.
Já existem novos modelos de carteira de identidade, confeccionadas em melhor resolução, com marca da digital do cidadão, e já incluso o número do CPF. O processo, reúne as informações de maneira segura e moderna.