O intrincado processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria em decorrência de invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representou uma economia de recursos, que atingem a marca deR$ 13,8 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Esses recursos recursos estavam sendo fornecidos para aquelas pessoas que já se encontravam devidamente aptas para o trabalho, porém permaneciam recebendo, de forma indevida, os benefícios por conta de incapacidade.
Desde o mês de agosto de 2016, algo em torno de 1,1 milhão de perícias de revisão foram realizadas pelo INSS. Uma totalidade de 552 mil benefícios foram cancelados depois dessa perícia, quantia essa correspondente à metade das revisões efetuadas. 77 % dos benefícios foram invalidados depois da análise, somando 359.553 benefícios. Por outro lado, no que concerne às aposentadorias por invalidez que foram averiguadas, 29% delas foram encerradas depois do término das perícias.
O ministro Alberto Beltrame, salienta que o intuito dessa operação é direcionar os recursos do Fundo da Previdência para aqueles que realmente necessitam dele. “É fundamental frisar que, a partir do próximo ano que virá, a economia se mantém. Vão ser mais R$ 7 bilhões por ano que deixarão de ser pagos indevidamente às pessoas que estavam no auxílio-doença e que já tinham recuperado a capacidade de trabalho. Essa medida é uma grande inovação e um aperfeiçoamento na governança dos benefícios previdenciários. São recursos extremamente importantes e viabilizaram a adoção de novas e melhores políticas sociais pelo governo brasileiro”, falou o ministro.
Foram efetuadas um número superior a 1,1 milhão de perícias. Dessas, mais de 900 mil foram concretizadas entre os meses de março a outubro agora de 2018. A agilidade e rapidez nesse pente-fino do INSS só pode ser viabilizado pelo fato de que 96% dos médicos peritos do órgão fizeram adesão ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais, que faz a avaliação da produtividade e não a quantidade de horas que foram trabalhadas.
De acordo com Alberto Beltrame, a expectativa é de que esse processo o processo seja terminado até o mês de dezembro. “Estamos deixando de legado ao próximo governo um sistema de benefícios previdenciários limpo de fraudes e de pagamentos indevidos, com uma economia muito significativa”, assegurou Beltrame.
Ainda restam mais de 110 mil benefícios para atravessar esse processo de revisão. Quem está participando do processo são as pessoa que são as beneficiárias que não passam por uma nova perícia médica faz mais de dois anos e também aqueles que contam com mais de 60 anos e recebem a aposentadoria por invalidez. Os beneficiários do INSS que receberem as cartas têm um prazo de no máximo 5 dias úteis para poder agendar a perícia, por meio do telefone 135.