Todas as aposentadorias do INSS que possuem um valor superior ao salário mínimo vão receber ano que vem, 2019, uma correção ligeiramente maior do que aquela que foi implementada agora esse ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (2019) aprovada no Congresso Nacional está prevendo uma correção de algo em torno de 3,3% para os benefícios, ou seja, mais do que os 2,07% de reajuste em 2018.
O índice determinado pelos congressistas aumenta o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11.
O reajuste definitivo, contudo, apenas será conhecido no começo do ano que vem, no momento em que o IBGE divulga a inflação mensurada pelo INPC (inflação para famílias cuja renda varia de um a cinco salários mínimos), índice oficial de reajuste.
O valor incluso na proposta orçamentária é, na realidade, uma espécie de expectativa, que por sua vez se baseia na projeção de inflação realizada pelo Ministério do Planejamento ainda no segundo semestre de 2018.
Nessa sexta-feira, dia 20 de julho, todavia, o Ministério do Planejamento já havia elaborado uma alteração na previsão de alta no custo de vida para 4,2%.
Essa mudança é um resultado da disparada dos preços, sobretudo os preços dos alimentos, no mês de junho, depois da paralisação da classe dos caminhoneiros e transportadoras, ocorrida entre o final do mês de maio e o começo do mês de junho.
A priori, a expectativa de um índice mais elevado para a correção pode soar como sendo vantajoso para os aposentados e pensionistas. Entretanto, as coisas são bem mais complicadas do que parece.
O acréscimo que será aplicado em 2019 que vem nos benefícios se constituirá simplesmente em um modo de se efetuar a reposição do poder de compra que se perdeu agora em 2018 pelos beneficiados com o aumento do custo de vida no país.
Novo piso do salário mínimo
O salário mínimo que está previsto na lei orçamentária de 2019 é de R$ 998, o que significa um reajuste de 4,6% em relação ao piso do salário mínimo atual, que é de R$ 954.
O aumento em relação ao INPC ocorre por duas razões: além da inflação, o reajuste do piso conta igualmente com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores (1%, em 2017) e o governo provavelmente irá compensar em 2019 o ajuste feito aquém da inflação neste ano.
Vale a pena ressaltar que essa porcentagem também cairá em cima do abono do PIS/Pasep e do seguro-desemprego. O valor que pode ser observado na LDO para o piso nacional é R$ 4 a menos do que os R$ 1.002 previstos em outro momento pelo governo.
No começo deste ano, o aumento concedido para esta categoria de segurados do INSS foi de 1,81% e, no começo de 2017, a porcentagem de reajuste para os benefícios de um salário mínimo culminou em 6,48%.
Benefício escalonado
No caso de aposentados e pensionistas que entrarem no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no decorrer de 2018, serão implementadas porcentagens de aumento escalonadas, em conformidade com a data de início de cada benefício, de maneira proporcional a quantidade de meses em que esses beneficiados receberam do INSS. É relevante lembrar que apenas terão direito às porcentagens escalonadas aqueles que recebem um valor superior a um salário mínimo.