A Receita Federal começou recentemente uma investigação a fim de averiguar um suposto superfaturamento da venda de um de seus produtos, mais especificamente a venda do seu xarope, em uma tentativa de aumentar a margem dos lucros da empresa na Zona Franca de Manaus, onde está situada a sua fábrica.
Entre os anos de 2016 e 2017, a subsidiária brasileira efetuou remessas para os Estados Unidos, remessas essas que subiram em quase 1 bilhão de reais. Desde então, tem ocorrido essa verificação.
Desde 2015, o fisco estadunidense cobra da Coca-Cola um valor de 3,3 bilhões de dólares, o equivalente a 13 bilhões de reais em royalties devido por sete países diferentes, incluído entre eles o Brasil.
A Coca já recebeu uma notificação da Receita. A companhia obviamente já negou haver qualquer tipo de irregularidade.
Pessoas que estão acompanhando de perto o processo de investigação dizem que a Coca-Cola é um dos alvos dos auditores pois há uma forte suspeita de que a referida subsidiária tenha se aproveitado das vantagens fiscais existentes na Zona Franca e realizado o superfaturamento da venda do seu concentrado (o xarope) para os envasadores estabelecidos fora da região.
De acordo com as regras tributárias em vigência até maio desse ano, a cada cem reais vendidos em xarope, os envasadores obtinham vinte reais na forma de créditos fiscais, que podem ser utilizados no abatimento do imposto de renda e CSLL (a Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Esse fato já sofreu um questionamento por parte dos concorrentes da companhia que possuem acesso ao sistema de exportação cuja gestão pertence ao Ministério da Indústria e Comércio Exterior.
Como uma parcela expressiva dos envasadores são de propriedade da própria Coca-Cola, suspeita-se que ela estaria diminuindo ao máximo o pagamento de impostos e desviando o lucro do grupo rumo a Zona Franca.
Esse aumento no decorrer dos anos teria possibilitado remessas ainda mais robustas para a matriz da empresa.
De acordo com uma apuração efetuada pela Folha, as remessas da subsidiária do Brasil em direção à matriz ultrapassaram a margem de 1,5 bilhão de reais, em 2016, para 2,4 bilhões no ano de 2017. Contudo, o contingente de vendas não se elevou nas mesmas proporções, o que só ampliou as suspeitas que a Receita sustentava.
Desde 2015, a IRS e a Coca-Cola debatem acerca da quitação da pendência tributária de 3,3 bilhões de dólares. No ano de 1996, as duas tinham estabelecido um acordo que determinava padrões de cobrança de royalties.
Mas o fisco dos Estados Unidos entendeu que a Coca-Cola cobrou um valor a menor do que deveria pelos direitos de fabricação e comercialização da bebida nos seguintes países: Chile, Brasil, Egito, Costa Rica, Irlanda, Suíça e México em um período situado entre 2007 e 2009.
Isolada, a Coca Cola ou então os envasadores relacionados à ela produziram em torno de 60% de todos os créditos de IPI da Zona Franca de Manaus.
Dito de outra forma, o segmento é capaz de gerar mais créditos do que necessita pagar de fato em termos de impostos. Na tentativa de corrigir essa distorção, o time econômico diminuiu a alíquota de IPI de bebidas para 4%. Anteriormente esse valor era de 20%.