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Membro de grupo do WhatApp é condenado a arcar com 40 mil de indenização por expor conversa

É absurdamente comum as pessoas tirar prints das conversas individuais ou então de grupos e encaminhá-las a outras pessoas. Contudo, se alguém está habituado a fazer isso, então a melhor coisa a se fazer é parar agora mesmo com essa prática. A Justiça do estado do Paraná condenou um sujeito por danos morais, depois dele divulgar alguns diálogos de um grupo de WhatsApp no qual ele participava.

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O caso em questão envolve um ex-funcionário do Coritiba e mais 8 integrantes da diretoria do referido clube de futebol.

O nome do tal grupo no WhatsApp é “Indomáááááável F.C”.Nesse grupo, os membros começaram a trocar uma infinidade de mensagens com os conteúdos mais variados possíveis, partindo desde temas mais sérios e importantes até brincadeiras, piadas e comentários maldosos, segundo o que consta no processo.

No ano de 2015, um ex-funcionário chamado Bruno Kafka cometeu o erro de divulgar alguns trechos dessas conversas, ou mais precisamente algumas mensagens, incluindo fotos e prints da mesma, na imprensa e também nas redes sociais. As consequências disso? Ocorreu uma seríssima crise institucional no clube.

De acordo com o processo, a acusação contou que o grupo foi elaborado para tornar o processo de comunicação muito mais fácil, ágil e rápido, ainda mais tendo em consideração que eles haviam construído uma forte relação de companheirismo e de amizade. Dentre os 9 integrantes do grupo, 7 deles afirmaram que eram amigos há mais de uma década e que mantinham o grupo “estreitar ainda mais os laços de amizade”.

Em contrapartida, a defesa explicou que o ex-funcionário não possuía nenhum relacionamento de amizade com os outros membros e que ele havia sido adicionado com o intuito de participar de modo mais aproximado das “estratégias profissionais e políticas do clube”. Desse modo, ele não tinha qualquer obrigação de manter as conversas concretizadas ali no nível confidencial.

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Além de tudo isso, disse ele crer estar usufruindo de sua liberdade de expressão, “com o objetivo de informar ao conjunto dos torcedores a respeito da forma de gestão empregada no clube de futebol”.

O caso foi obviamente recheado de polêmica. O juiz responsável pela decisão, James Hamilton de Oliveira Macedo, classificou a atitude do membro como sendo incorreta e condenou o indivíduo a pagar uma indenização de danos morais na soma de 5 mil reais para cada um dos participantes do grupo envolvidos na ação.

No entendimento do juiz, o diálogo dentro do WhatsApp é privado e o conteúdo precisa ser mantido somente entre os participantes do grupo. É importante salientar que a exposição das mensagens resultou em um impacto expressivo na vida das pessoas envolvidas – naquela época, dois dos membros foram demitidos pelo clube.

“O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional dos autores”, enunciou Macedo na sentença.

Disse ainda: “Considerando que as mensagens foram trocadas em um aplicativo de celular, resta patente que não poderiam ser divulgadas, salientando-se, notadamente, que caso quisessem que as mensagens trocadas fossem públicas teriam as partes o feito dessa forma”.