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PT pode solicitar suspeição de Fux no caso Lula

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Advogados eleitorais do PT não jogam fora a possibilidade de ingressar na Justiça refutando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, por ter antecipado seu posicionamento a favorável a inelegibilidade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Não se trata de uma preocupação a respeito do julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele se encerra no dia 14 e quem vai ficar encarregada do caso é a ministra Rosa Weber.

Contudo, a discussão sobre a candidatura deve provavelmente chegar ao Supremo. É justamente aí que a defesa irá de fato tomar a decisão sobre um potencial pedido de suspeição em decorrência de declarações de Fux, que por sua vez podem significar um prejulgamento.

O que foi falado por Fux?

Fux já afirmou nos autos de que há inelegibilidade “chapada” em um possível candidatura de Lula. Também disse em uma entrevista, sem dizer nomes de forma explícita, que um político ficha-suja não pode forçar a sua candidatura. Ontem, quinta-feira, 02 de agosto, o ministro falou que não irá comentar o assunto em questão.

A nível de esclarecimento, inelegibilidade chapada nada mais é do que quando é evidente, notório, inquestionável o fato de que um determinado eventual candidato não pode ser elegido, como seria o caso de Lula, que foi condenado e preso da Lava Jato e está como pré-candidato do PT à presidência da República.

Entenda a declaração de Fux

A afirmação foi efetuado no arquivamento do processo que solicitava ao TSE  que o mesmo declarasse Lula inelegível a partir de agora, antes que fosse feito o registro de candidatura na Corte Eleitoral, que provavelmente acontecerá até o dia 15 de agosto.

O autor do processo em questão, o advogado de Goiás, Manoel Pereira Machado Neto, explanava que a inelegibilidade do petista é “óbvia” e que uma possível candidatura causaria danos sociais e econômicos ao Brasil.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vicio processual apontado impõe a extinção do processo”, declarou Fux, que não integrará mais o comando do TSE no dia 14 de agosto, bem na véspera do prazo final para registro de candidatura.

O TSE vai ser comandado na sequência pela ministra Rosa Weber. A frase do ministro está presente da versão final da decisão que eliminou a solicitação de declaração de inelegibilidade antecipada, veiculada nesta quarta-feira.

Para o referido ministro, o processo é genérico e “apresentado por um cidadão isolado, antes do início do período legalmente voltado para a oficialização das candidaturas”.

Neto solicitava ao TSE que o mesmo declarasse a inelegibilidade do ex-presidente, impedindo de modo antecipado o registro da candidatura do petista. O advogado pedia ainda que o Partido dos Trabalhadores recebesse uma notificação informando que eles deveriam apresentar um novo pré-candidato, devidamente elegível na visão deles,ao cargo de presidente da República.

Membros da Corte Eleitoral ouvidos pelo Estado anonimamente especulam que o caso de Lula deverá forçar o plenário do TSE a julgar o possível registro de sua candidatura até o final deste mês, antes do começo da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Danieli Mennitti
Possuo graduação e mestrado em História pela UNESP. Faço parte da equipe de redação do portal Resumo. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Interesso-me e escrevo sobre os mais variados assuntos.

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