O preparo necessário para o processo de transição das equipes pertencentes ao Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura do governo atual para a gestão do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro (PSL) que iria começar ainda em novembro, teve uma interrupção após ter sido anunciada a junção do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura, agora nesta terça-feira (30/10).
“Recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura”, assumiu o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, depois da divulgação da decisão pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado como sendo futuro ministro da Casa Civil.
Setores do agronegócio também não ficaram nem um pouco contentes com essa notícia. “Essa junção pode passar para o mercado externo um sinal muito ruim, o que prejudica a nossa pauta de exportação. O agronegócio brasileiro exporta 100 bilhões de dólares por ano em commodities”, falou Luiz Cornacchioni, que é o diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), durante uma entrevista para o jornal Deutsche Welle Brasil.
No decorrer da campanha eleitoral, Bolsonaro havia comentando a das chances de haver uma união entre os ministérios. No tempo que precedeu o segundo turno, depois de ter recebido duras críticas, o então candidato voltou atrás em sua decisão, para, apenas dois dias depois de ter sido eleito, o seu futuro ministro da Casa Civil reafirmar de novo essa controversa fusão.
Entretanto, como o anúncio dessa medida voltou a causar diversas polêmicas e manifestações contrárias, no período da noite da quarta-feira, a assessoria de Jair Bolsonaro acabou dizendo que o presidente eleito ainda não tomou uma decisão a respeito da fusão das pastas. O anúncio ocorreu depois do presidente eleito ter um encontro com o produtor rural Luiz Antônio Nabhan Garcia, que, ao sair da reunião, falou que não tinha nada confirmado a respeito da fusão e que Bolsonaro “quer ouvir todo mundo” antes de tomar qualquer decisão.
Dentro do contexto nacional, as duas pastas têm papéis quase contraditórios. O Ministério do Meio Ambiente, além de promover o combate ao desmatamento e lidar com a conservação dos variados e distintos biomas brasileiros, é responsável por questões pertinentes ao saneamento, controle da poluição, licenciamento de obras de infraestrutura, entre outras coisas.
Já o Ministério da Agricultura, por outro lado, é encarregado de incentivar a agropecuária, o agronegócio. “Temos mais a perder que ganhar”, confessou Cornacchioni sobre a junção. “Essa não é a opinião de todos, mas é a da maioria”, explana com relação setor.
Com progressiva importância no PIB brasileiro nos últimos tempos, no que toca a exportação, o agronegócio necessita suprir as demandas de mercados que tem como exigência o respeito a leis ambientais. A União Europeia (UE) e o Japão são colocados como figurando entre os mais exigentes.
Encarado como sendo um verdadeiro líder no campo de negociações internacionais de meio ambiente por comportar a maior floresta tropical do planeta, o Brasil realiza o desenvolvimento de diversos projetos no âmbito do Ministério de Meio Ambiente com a ajuda de financiamento internacional.
Se porventura a fusão dos ministérios for concretizada, a cooperação internacional correria muitos riscos.