O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a aprovação, na sessão administrativa ocorrida no dia de ontem, terça-feira, 23 de outubro, 15 solicitações de envio de força federal para um contingente de 356 localidades do território brasileiro no segundo turno das Eleições 2018, que irá ocorrer no próximo domingo, dia 28 de outubro. Em uma decisão unânime, os ministros deferiram os pedidos de onze Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Com essa decisão de hoje, os militares deverão atuar para assegurar a normalidade e tranquilidade da eleição, o usufruto do livre exercício do voto e o bom desenrolar da apuração dos resultados nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e o Tocantins.
A ministra presidente do TSE, Rosa Weber, que é a relatora responsável pelos 15 processos administrativos demandando o envio das tropas militares, elucidou que foram efetuadas com relação ao que foi pedido pelos TREs para o primeiro turno, momento no qual foi aprovado o envio de forças federais para 513 localidades desses mesmos estados citados anteriormente.
A operação das forças federais nas eleições é uma medida prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Os pedidos aprovados pelo TSE na sessão da terça-feira serão enviados ao Ministério da Defesa, órgão encarregado pelo planejamento e execução das ações feitas pelas Forças Armadas.
Presidentes do TSE e TREs afinam ações para o segundo turno das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, efetuou uma reunião na segunda-feira com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a fim de fazer o alinhamento das ações para o segundo turno das eleições, que acontecerá no dia 28 de outubro. Ao longo do encontro, também foram citadas as medidas que tem sido tomadas para o combate contra as famigeradas fake news, que nada mais são informações falsas que percorrem as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, por exemplo.
A ministra Rosa Weber declarou que os problemas causados pelas fake news no decorrer do primeiro turno foram enfrentadas com tranquilidade e assertividade pelos respectivos presidentes dos TREs. Ela salientou que o advento das notícias falsas representa um enorme desafio para a Justiça Eleitoral, que ainda está aprendendo a lidar com o problema, e disse que as medidas necessárias para combater isso que estão sendo tomadas pelo TSE a fim de impedir a difusão das fake news no decorrer do segundo turno.
Uma dessas medidas foi a construção de uma página específica no portal do TSE para elucidar os eleitores a respeito da autenticidade das informações que são divulgadas durante o pleito, sobretudo aquelas que são difundidas nas redes sociais.
Na página, é possível ter acesso às informações que desmentem os boatos ou mensagens que intencionam deixar os eleitores brasileiros confusos. Os esclarecimentos são realizados através de informações de cunho oficial da Justiça Eleitoral e também de outras instituições públicas, e igualmente a partir de dados oriundos de agências de checagem de conteúdo. O conteúdo informativo avisa sobre os riscos da desinformação, lembrando as pessoas de fazerem um compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.