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Crise na Venezuela propulsiona a vinda de refugiados para o Brasil e governo adota medidas de assistência

Diante do agravamento da crise política e econômica na Venezuela, um número cada vez maior de venezuelanos atravessam a fronteira com o Brasil, buscando um refúgio contra a delicada e tensa situação em seu país e uma oportunidade de vida melhor.

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Só em 2017 quase 43 mil refugiados venezuelanos chegaram em nossas fronteiras, onde cerca de 30 mil estão em situação irregular em nosso país, de acordo com dados divulgados pela ACNUR,a Agência das Nações Unidas para Refugiados.

O perfil de refugiados venezuelanos que chegam aqui tem duas características básicas: aqueles que vem em busca de melhoras as suas condições de vida e os que pedem entram solicitando refúgio em decorrência de perseguição política.

No caso daqueles que aportam em terras brasileiras por conta da motivação econômica, eles saem de Roraima – que é por onde chegam – e partem para outros Estados, como Amazonas, São Paulo ou Rio de Janeiro. Contudo, a tendência é que permaneçam em Roraima mesmo, para não se distanciarem tanto de seus familiares que ficaram na Venezuela.

Agora em 2018 especula-se que a quantidade de refugiados que adentraram no Brasil procurando refúgio atingiu a casa de 24 mil, todos pela fronteira de Pacaraima. Estipula-se que todos os dias cheguem 800 venezuelanos em Roraima e boa parte deles se dirijam ao posto de Pacaraima para requerer asilo.

Medidas de assistências aos refugiados venezuelanos no Brasil

Com uma pressão cada vez maior nessa questão dos refugiados, o ministro das Finanças do Brasil revela que já foi aconselhado por países vizinhos a pedir recursos junto ao FMI para a criação de um fundo de emergência para dar assistência ao refugiados venezuelanos.

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Em abril desse ano, esses refugiados, que estão concentrados em Roraima, começaram a ser redirecionados a outros estados brasileiros. Uma parcela deles será deslocado abrigos situados no Amazonas e em Manaus. Como essas são duas cidades com infra estruturas melhores, isso pode facilitar a integração dos mesmos.

Esses passos iniciais para a integração dos refugiados, de principiar com os homens e mulheres solteiros se dá pela facilidade de se integrar esse perfil. A ideia é, progressivamente, avançar para dar uma assistência melhor para famílias. A preferência inicial por esse perfil serve como um teste, pois quando o país recebeu imigrantes haitianos, fracassou no acolhimento destes.

O Brasil construiu algumas estratégias para alocar temporariamente os refugiados. Entretanto, essa residência temporária depende do pagamento de uma taxa que ultrapassar R$300 por cada pessoa, o que por sua vez atrapalha a utilização do mecanismo, visto que essas pessoas não possuem recursos financeiros suficientes.

Camila Asano, uma das responsáveis pela coordenação do Projeto de Política Externa e Direitos Humanos da ONG Conectas, diz que é fundamental o reconhecimento, por parte do governo brasileiro, da vulnerabilidade econômica desses pessoas e também que promova uma isenção dessa taxa de residência, como uma forma de ajuda humanitária. Para Asano, a situação não chega a ser uma crise migratória e isenção é um ótimo exemplo de acolhimento humanitário que se pode dar aos refugiados.

O presidente Temer assinou medidas provisórias em diversos âmbitos, como saúde, educação, segurança pública, alimentação e proteção social.