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Caixa 2 do Bolsonaro: o que se descobriu até agora e os próximos passos da investigação

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Reprodução/(Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Por FolhaPress)

Três frentes distintas de investigação e apuração foram abertas na sexta-feira, dia 19 de outubro, a fim de obter maiores esclarecimentos sobre o financiamento por empresas do disparo em massa de mensagens de WhatsApp contrárias ao PT, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 18 de outubro.

Reprodução/(Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O WhatsApp efetuou o bloqueio de inúmeras contas ligadas a agências de mídia suspeitas de realizar essa prática, que favorece o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez,  abriu uma investigação sobre o caso, a qual já tem um relator responsável e também, por fim, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou à Polícia Federal um inquérito a respeito da disseminação, sobretudo massiva, de fake news (notícias falsas)

As três atitudes são uma resposta à reportagem publicada pela Folha de S.Paulo que evidencia o financiamento, por parte de empresas como a varejista Havan, cujo proprietário é Luciano Hang, de uma campanha antipetista com uma quantidade gigantesca de pacotes de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.

A prática é completamente ilegal, pois se caracteriza como sendo doação de empresas à campanha de Bolsonaro – o que é vedado pela legislação eleitoral e pode ser classificado como abuso de poder econômico. Além desse aspecto, os contratos firmados com essas empresas, que chegam a atingir o valor de R$ 12 milhões cada um, não foram devidamente declarados, conforme exige a lei eleitoral. Ao ser procurada pela equipe de reportagem da Folha, a Havan negou estar sabendo desse tipo de prática.

O WhatsApp mandou uma notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market exigindo que elas parem de enviar mensagens em massa e utilizar números conseguidos a partir de bases de dados de terceiros, o que também é considerado ilegal.

A rede social também realizou a suspensão de contas associadas às agências, algumas das quais também se valem bases de usuários de terceiros divididas por região e por perfil, o que é igualmente proibido. As mensagens podem ser encaminhadas à base de usuários dos candidatos, com dados fornecidos de maneira voluntária.

A agência AM4, que foi contratada pela campanha de Jair Bolsonaro e várias outras  empresas estão sendo investigadas e receberão notificações caso sejam comprovadas as irregularidades.

“Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, declarou em nota o WhatsApp.

A rede social, que faz parte da companhia Facebook, diz que usa uma tecnologia de última geração para detectar contas que apresentam comportamento anormal a fim de que elas não possam ser utilizadas para difundir mensagens de spam.

Na sexta-feira, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do candidato à presidência Jair Bolsonaro, afirmou que a sua no WhatsApp foi suspensa e até mesmo fez a publicação de uma foto de uma mensagem do aplicativo que dizia que o número havia sido banido e o instruía a entrar em contato com o suporte técnico.

“A perseguição não tem limites! Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi banido DO NADA, sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da plataforma”, esbravejou no Twitter.

Em seguida, Flávio Bolsonaro declarou que o telefone que tinha sido suspenso era de cunho pessoal e já havia sido devidamente desbloqueado. “O próprio WhatsApp informou que o bloqueio foi há dias, antes da Fake News da Foice de SP”, falou.

Foi apurado pela equipe da Folha que a conta tinha banida há alguns dias pelo fato da plataforma ter detectado um movimento incomum oriundo de queixas de usuários que falaram ter recebido spam do número de Flávio Bolsonaro.

No começo do período noturno da sexta-feira, o corregedor do TSE, o ministro Jorge Mussi, então relator do processo sobre o Caixa 2 do Bolsonaro, atendeu a solicitação da coligação do PT/PCdoB/PROS e fez a abertura de uma ação para poder investigar a aquisição desses pacotes de disparos em massa por empresas, porém recusou a solicitação do partido de quebra de sigilo e de busca e apreensão.

Jorge Mussi pediu para notificar Jair Bolsonaro e deu a ele um prazo de cinco dias para ele se manifestar, o que corresponderia até no máximo na quarta-feira, dia 24 de outubro. O segundo turno é dia 28 de outubro.

No mesmo dia, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, tornou oficial a solicitação da PGR para  fazer a apuração a fim de descobrir se empresas têm espalhado, de forma organizada, mensagens em redes sociais para favorecer Jair Bolsonaro e prejudicar o seu oponente no segundo turno, Fernando Haddad (PT).

De acordo com a nota emitida pela PGR, que faz referência às reportagens jornalísticas sobre fake news, “o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”.

O processo no TSE deve ser finalizado no prazo de um mês, porém pode se estender porque as partes envolvidas podem solicitar diligências ou então o corregedor pode desejar ouvir as testemunhas; deslocamentos e a espera por apurações da perícia provocaria uma demora enorme.

O pedido do PT para a investigação do caso Bolsonaro não é o único. Contando com ele, existem pelo menos seis pedidos recebidos pelo TSE para a investigação da campanha de Jair Bolsonaro. As ações podem ser apensadas em um único caso e tramitarem em conjunto, se for o caso.

Também na sexta feira, o PDT, partido ao qual pertence Ciro Gomes, entrou com um pedido no TSE para a anulação do primeiro turno da eleição presidencial declarando haver a suspeita de abuso de poder econômico, divulgação de fake news e o recebimento de apoio por parte de empresas. 

A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, iria conceder uma entrevista coletiva para a imprensa nesta sexta a respeito de fake news, porém a mesma adiou a coletiva para o domingo, dia 21 de outubro. Ela teve uma reunião mais cedo com a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, que solicitou que eles apurassem o caso com urgência, devido a gravidade do mesmo.

Danieli Mennitti
Possuo graduação e mestrado em História pela UNESP. Faço parte da equipe de redação do portal Resumo. Além de professora e historiadora, sou redatora web freelancer/autônoma. Interesso-me e escrevo sobre os mais variados assuntos.

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