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Argentina faz acordo com o Brasil para a entrega de dados sobre o ‘caso Odebrecht’

(Por El País)

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A Argentina poderá, por fim, avançar na investigação da parcela local do caso Odebrecht. Divergências entre Argentina e promotores brasileiros até agora impediu Buenos Aires de ter o testemunho de penitentes da empresa de construção civil, com base no qual a Lava Jato, a maior investigação de corrupção em curso na América Latina se baseia.

Reprodução/El País

O Procurador Argentina anunciou hoje que a partir de agora podem trocar informações com os tribunais di Brasil, o primeiro passo para permitir a investigação em seu país. Odebrecht confessou às autoridades dos EUA que pagaram 35 milhões de dólares em subornos em encargos argentinos para o acesso a contratos de obras públicas durante a gestão Kirchner.

A rede da Odebrecht se espalhou por toda a região e a Argentina era até então o único país que não avançava em conexões locais. O governo de Mauricio Macri que negociou durante cinco meses em Brasília um acordo que permitiria que a justiça de seu país tivesse acesso a registros brasileiros, onde, presumivelmente, existem os nomes de dezenas que pagaram e receberam suborno.

O pacto, disse o procurador-geral em um comunicado “, serve como uma ferramenta disponibilizada para que as suas investigações sejam capazes de acessar informações e provas reveladas no Brasil por pessoas que decidiram cooperar com a investigação  por meio de acordos de clemência ou delações premiadas “.

Provas obtidas não devem obstruir as investigações de Lava Jato no Brasil ou prejudicar os acordos de testemunhas, ex-funcionários da Odebrecht que revelaram detalhes da trama em troca de benefícios judiciais. “Devido a estas restrições, acabará que, no âmbito da autonomia da sua função, e de acordo com o caso estratégias e critérios de pesquisa a caso, avaliar a adequação do uso da ferramenta para a cooperação”, disse ele divulgação do Procurador.

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Líderes da Argentina consideram que a Odebrecht é uma sombra negra que ameaça dezenas de ex-políticos kirchneristas seniores vinculados a obras públicas sob a gestão dos presidentes Nestor Kirchner (2003-2007) e Cristina Fernandez (2007-2015).

Entre 2005 e 2012, a empresa Odebrecht foi a mais beneficiada no tratamento diferenciado entre as empresas do Mercosul e a relação dos Kirchner com os seus homólogos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2011) e Dilma Rousseff (2011-2016).

Em parceria temporária com outras empresas, a Odebrecht ganhou contratos do Estado argentino para 10.730 milhões de pesos, o equivalente a 2.550 milhões de dólares à taxa de câmbio em 2011, o ano do último lance obtido pela empresa.

A Odebrecht conquistou seis importantes contratos durante o governo Kirchner. A primeira em 2005, quando ela ganhou a licitação para instalar 455 quilômetros de tubulações na rede backbone de gasodutos San Martin e Neuba. Os trabalhos sobre o gasoduto foram ampliados em 2007, quando a Odebrecht instalou com Cammesa Argentina S.A. e Grupo Albanesi S.A. cerca de 2.100 quilômetros de tubulações ao longo de 15 províncias.

Dois anos depois, a empresa obteve, junto com a construção feita pelas empresas locais Roggio, Cartellone Supercemento e Estado AySA um acordo para a construção de uma estação de tratamento de água. As obras, que visam subúrbios do norte de Buenos Aires, reivindicou por volta de 2.850 milhões de pesos (750 milhões de dólares depois de câmbio), dos quais 290 milhões foram financiados por um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil, uma prática que se repetiria em outros contratos.

A Odebrecht também trabalhou para o setor de petróleo. Em 2009, ele começou a construir uma refinaria para o estado YPF, com um investimento de 348 milhões de dólares. Um ano mais tarde, a Odebrecht participou do desenvolvimento do Rio Colorado de potássio, uma fábrica de fertilizantes na província de Mendoza.

O grande salto, no entanto, só veio em 2011, quando a Odebrecht e um consórcio de empresas locais, incluindo Iecsa, de propriedade de Angelo Calcaterra, primo de Macri, ganhou o contrato para a implementação de 36,5 km de estradas da ferrovia Sarmiento que vai de leste a oeste em Buenos Aires.

O trabalho, a um custo estimado de 3.000 milhões de dólares, foi financiado em 50% com um empréstimo do BNDES. O governo de Kirchner pagou 40 milhões de dólares por um TBM, mas teve que esperar o governo de Macri para implementá-lo.