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União Europeia passará a exigir autorização para entrada de brasileiros

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Nesta quinta-feira surgiu uma notícia que deixará muitos brasileiros descontentes: hoje, o Parlamento Europeu aprovou em votação um novo sistema de autorização para viagens no bloco feitas por brasileiros.

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Essa nova decisão determina que certos países, incluindo o Brasil, que antes não precisavam de visto para adentrar nos países do bloco europeu, precisam de uma autorização prévia à viagem.

A nova regra passa a valer a partir do ano de 2021. Esse sistema, chamado de European Travel Information and Authorization System (ETIAS) teve uma votação que contou com aproximadamente 490 votos a favor, 115 votos contrários e 30 abstenções.

A partir desse momento, essa lei precisa ser implementada de modo formal e oficial pelo Conselho de Ministros, que até então já haviam acordado sobre a mesma. Efetuados esses trâmites legais, a referida lei será devidamente publicado em um Diário Oficial.

Os países que implantarão a nova lei são aqueles que fazem parte do Tratado de Schengen, que inclui 26 países. São eles:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária
  • Chipre
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Países baixos
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Romênia
  • Suécia
  • Suíça

Como o Reino Unido não faz parte da UE, ele continuará a não exigir a autorização em questão.

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Antes de partir para a Europa, os turistas deverão preencher por completo um formulário eletrônico com todos os seus dados pessoais, o país de destino e informações relacionadas ao seu documento de viagem (passaporte).

Essa autorização exigida terá uma validade de 3 anos e possuirá um custo de cerca de R$32 (7 euros). A exceção vale para turistas menores de 18 anos e adultos maiores de 70 anos. Nesses casos específicos, ela será gratuita.

Qual a razão para a solicitação de autorização prévia?

O intuito desse tipo de exigência é promover o cruzamento de dados fornecidos pelos cidadãos com aqueles constantes nas bases de dados da Europa para, dessa forma identificar potenciais “riscos de imigração ilegal e de segurança”.

O sistema é completamente automatizado, inspirado em um dispositivo similar existente nos Estados Unidos. A União Europeia passa agora por uma onda de certo modo protecionista, visando guarnecer melhor suas fronteiras e assim serem capazes de descobrir pessoas que eles possam considerar “perigosas”.

E no caso de identificação de possíveis riscos?

Todos os pedidos encaminhados terão um processamento automático e é possível que uma parcela considerável deles receba uma aprovação quase que automática.

No entanto, se o sistema detectar algum tipo de informação que represente algum grau de relevância no que concerne aos riscos de segurança, o pedido de autorização será avaliado de forma manual.

Nessa situação, a aprovação ou não do pedido pode ocorrer em até 1 mês. Os pedidos recusados deverão receber uma justificativa e o requerente poderá entrar com recurso.

Esse serviço de triagem ajudará na identificação de pessoas que possam vir a representam algum risco antes delas entrarem no bloco.

Em consonância com o afirmado pelo Parlamento Europeu, hoje em dia não há informação o bastante sobre cidadãos de outras nacionalidades que não necessitam de visto para entrar na Europa, o que nesse caso fica sob responsabilidade dos guardas de fronteiras.