Uma cena na mídia que tem se tornado “comum” infelizmente é o abandono de bebês pelos pais. Um dos últimos casos é sobre um bebê que foi abandonado dentro de um saco de lixo no Bairro Rio Pequeno, na Zona Oeste de São Paulo, que até hoje dia 19 de julho segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário.
O bebê segundo os médicos está se recuperando, porém não há previsão alguma de alta.
O bebê é uma menininha e ela estava abandonada dentro de um saco de lixo, em uma das calçadas da Avenida Sebastião Eugênio de Camargo. Quem encontrou a criança foi uma moradora que estava chegando em casa, onde ao avista-la resolveu chamar a polícia. Ela relatou que ficou assustada com o caso, indagando o porquê de uma mãe ser capaz de fazer isto.
Situação em que a criança foi encontrada
Apesar das condições em que ela foi encontrada, os policiais militares informaram que a médica do Hospital Universitário, na qual prestou os primeiros atendimentos à criança, disse que ela havia nascido poucas horas antes de ser abandonada. A médica informou que foi necessário cortar o cordão umbilical e que a bebê tem aproximadamente 35 semanas.
A dedução foi com relação ao peso, pois ao chegar ao hospital ela estava pesando 1.860 gramas. Todos os exames principais foram realizados e não foram identificadas infecções, apenas foi manipulado alguns antibióticos para que ela pudesse seguir até a UTI.
Assim que o quadro de saúde da bebê ficou estável, ela foi transferida para a ala neonatal, para os devidos cuidados. Ela está sendo chamada pela equipe de enfermeiros e médicos como Cecília.
Quem é a família desta bebê?
Após realizar diversas investigações, tanto a polícia militar como a equipe médica que atendeu o caso, não conseguiram identificar quem é a família da bebê. Neste caso a Vara da Infância e da Juventude, juntamente com a Defensoria Pública da região foram notificadas e provavelmente ela seguirá para adoção.
Não é preciso abandonar bebês na rua, existe uma lei de adoção
Para conselheiros tutelares, a atitude de abandonar bebês em situações como esta de São Paulo, acontece pela falta de informação sobre a lei de adoção prevista no ECA. A legislação permite que mães sem condições de criar os recém nascidos possam avisar o hospital onde ela der a luz e dar início ao procedimento de adoção da maneira adequada.
Este caso não é isolado, muitas mães desejam entregar seus filhos na hora do parto, porém desconhecem dos seus direitos ou tem algum medo por conta do que familiares, conhecidos e outros da sociedade “vão achar”, preferindo levar a gravidez em segredo e abandonar as crianças em condições como a desta matéria.
Existem órgãos competentes para essa questão. Durante o pré-natal toda equipe social e médica da maternidade deve perceber quando há ou não vínculo afetivo e/ou condições para criar a criança. Então quando esses sinais forem percebidos, é preciso avisar os órgãos responsáveis por adoção, bem como a mãe, inclusive informando que durante o processo de adoção, caso haja uma mudança na ideia e ela pretenda ficar com o filho, seja possível desistir.
Toda mãe deve receber orientação nestes casos e não deve ser coagida pela unidade judiciária pra ficar com o recém nascido ou entregá-lo contra sua vontade.