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Receita Federal abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

set 10, 2018
imposto de renda 2018

Receita Federal abriu agora nesta segunda-feira, dia 10 de setembro, as consultas relacionadas ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote igualmente vai incluir as restituições residuais relacionadas aos anos situados entre 2008 a 2017.

No total, serão pagos cerca de R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes no dia 17 de setembro. Dessa soma toda, R$ 3,104 bilhões dizem respeito ao quarto lote do Imposto de Renda de 2018, que irá contemplar 2.563.982 contribuintes.

Do valor total de restituições, R$ 219 milhões fazem alusão aos contribuintes idosos, com idade superior a 60 anos, ou que possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave, além também daqueles cuja maior de renda seja decorrer do magistério.

Depois dessa categoria, que tem a prioridade no recebimento das restituições, receberão os contribuintes que encaminharam a declaração no início do prazo, sem quaisquer erros, omissões ou inconsistências, caso tenham direito a ela.

O fisco recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal estipulado neste ano, número esse superior a expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

A Receita recordou que existe ainda o aplicativo que pode ser instalado em tablets e smartphones que facilita a oportunidade de consulta às declarações do IRPF e também a situação cadastral no CPF, de modo direto, nas bases de dados da Receita.

Pente fino

Ao final do ano passado, a Receita Federal afirmou que 747 mil declarações ficaram retidas na malha fina do IR de 2017 por causa de algumas inconsistências nas informações fornecidas.

Nesses últimos anos, a omissão de rendimentos foi o maior motivo para cair nesse pente fino, seguido seguido das inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para descobrir se você está na malha fina, pode acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, em um portal chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para ter acesso ao extrato do Imposto de Renda é preciso usar o código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal, ou então por meio de um certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Depois de averiguar quais foram as inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode mandar uma declaração retificadora. Assim que a situação for devidamente solucionada, o contribuinte sai da malha fina e, se tiver direito, a restituição será acrescentada nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Como obter o código de acesso

Forneceremos abaixo um passo a passo detalhado de como você deve proceder para retirar o extrato da declaração do imposto de renda:

  • Para conseguir acessar o Portal e-CAC, é preciso gerar o CÓDIGO DE ACESSO. Na página inicial do site da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br), clique em “Serviços para o cidadão e para a empresa).
  • Na próxima página, clique em “Gerar Código de Acesso”.
  • Clique na opção “Gerar Código de Acesso para Pessoa Física”.
  • Na tela seguinte, digite os dados requeridos (CPF, Data de nascimento e os caracteres que aparecerem).

O código de acesso gerado tem uma validade de 2 anos. Depois desse período, ele vai ser revogado automaticamente. A qualquer instante é possível gerar um novo código de acesso, ainda que o atual ainda continue válido. Isto é útil por exemplo, caso o contribuinte tenha esquecido a senha ou perdido o código de acesso.