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Contaminação por Amianto Resulta em Multa para as Mineradoras

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Depois de 50 anos de a jazida de amianto que ficava localizada na Bahia ter sido fechada, o caso ainda não está acabado: a Justiça baiana condenou as duas mineradoras que atuavam naquela região a pagar mais de R$ 31.000.000,00, sendo eles referentes a toda a contaminação que ocorreu.

As duas mineradoras que são citadas pela Justiça Federal da Bahia são Saint Gobain do Brasil e também Sama Minerações Associadas. Todos esses milhões terão de ser repassados para projetos sociais e também de Cultura, além das atividades ambientais no sudoeste baiano.

Na verdade, os danos pelo amianto são de forma dupla: para os que trabalhavam na mina e para as pessoas que moram nas proximidades. Funcionando de 1940 até 1968, não houve qualquer procedimento de segurança por parte dos seus donos quando ela foi fechada: era obrigatório que se fizesse a limpeza do local, tirando qualquer amianto que ficasse por lá a fim de que os cidadãos não se contaminassem e isso não foi feito.

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Além da contaminação do ar pelo amianto, fazendo com que os cidadãos do sudoeste baiano adquirissem doenças respiratórias, também há o fato de que muitos colocaram as pedras da mina como decoração em suas causas, ignorando que isso era um componente tóxico. E a contaminação fica ainda pior: muitas das pedras que sobraram da mina foram utilizadas pelos cidadãos para construir suas residências, ou seja, eles respiram amianto todos os momentos em que estão dentro delas.

O que a Justiça Federal Baiana declarou?

Desde o ano passado que a Justiça baiana declara que uma das mineradoras, a Sama, precisava tratar dos seus ex-funcionários, inclusive custeando um plano de assistência médica para que eles possam tratar dos efeitos do amianto. Foi determinado ainda que esses ex-funcionários recebessem o tratamento necessário e que fosse depositado mensalmente a eles um salário mínimo e meio.

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No entanto, as mineradoras ainda têm mais obrigações, como criar um plano para que a área afetada do sudoeste seja recuperada ambientalmente. Como existem várias cavas naquela área, a água acaba acumulando e a população utiliza aquela água, sendo responsabilidade das duas empresas isolar cada uma das cavas, fornecendo esclarecimentos aos cidadãos sobre o que pode ocorrer quando as fibras do amianto são ingeridas.

As mineradoras têm de procurar pelas construções que utilizaram pedras da mina e demoli-las: é claro que proporcionando outra residência para quem morava lá ou então uma quantia correspondente em dinheiro. Toda a região que está contaminada com o amianto precisa estar com arame farpado em seu entorno, além de as mineradoras colocarem cartazes dizendo que existe amianto na área e alguns dos males que eles ocasionam.

 

Amianto

É provável que muitas pessoas já tenham visto caixas d’água feitas de amianto, além de outros produtos. Ele era muito presente na indústria e também na Construção Civil, mas passou a ser proibido porque pesquisas atestaram de maneira assertiva que ele causa câncer.

A empresa poderia alegar que, durante o funcionamento da mina, ainda não existia esse estudo e que não tomou as providências porque não sabia que o material era cancerígeno. Contudo, qualquer mineral pode causar contaminação e é por isso que as minas têm diversas regras, especialmente quando se tem pessoas habitando no entorno.

O Organização Mundial da Saúde também confirmou que o amianto é a razão para uma série de cânceres, principalmente o de pulmão por conta das fibras que acabam sendo respiradas. Outras doenças que esse mineral costuma causar são asbestose (que se caracteriza exatamente por fibras pulmonares), placas pleurais e ainda mesotelioma, que é outro tipo de câncer.