O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), fez uma revisão em todos os programas sociais em Minas Gerais, em busca de irregularidades, e já economizou nesta ação 900 milhões de reais.
Os cortes nos programas do Bolsa-Família, auxílios doença e aposentadorias por invalidez, foram realizados pelo Governo, a fim de regularizar e gerar economia aos cofres públicos.
Cancelamentos
Em Minas Gerais, foram realizadas 96.567 perícias ao todo, sendo 32.832 de auxílio doença, e 62.735 de aposentadorias por invalidez. A partir dessa avaliação, 72,1% dos auxílios doença foram cortados e 27,7% das aposentadorias por invalidez foram revisadas.
O INSS (Previdência Social), considerou o cancelamento com pagamentos irregulares, mas o Ministério do Desenvolvimento Social, não declarou quais os indicadores usados para determinar o cancelamento dos benefícios.
Cortes no Bolsa Família
No país inteiro, a ação de revisão incluiu a do programa bolsa família, que gerou uma economia de dez bilhões de reais até maio deste ano, diante do gasto médio de 107,4 bilhões ao todo desse programa.
Dentre 5,7 milhões de pessoas que perderam alguns dos benefícios no país, 5,2 milhões eram do bolsa família, e outros 478 mil eram segurados de auxílios doença e aposentadorias por invalidez.
O Ministério do Desenvolvimento Social, assegurou que a checagem dos benefícios pagos em todo o Brasil, deverá ser feita até 2020. O pente-fino começou a ser feito pelo governo em 2016.
Para os que tiveram algum benefício do INSS cancelado, o advogado Diogo Minoli, especialista em causas da Previdência, alerta ser possível recorrer da decisão, de preferência no próprio INSS.
O processo pode durar até três meses, e é necessário apresentar laudos médicos atualizados, extratos bancários, e demais provas que sustentem a necessidade de continuar recebendo os benefícios.
Se for acionada a Justiça comum, o processo pode demorar ainda mais, segundo ele.
Mais de 209,6 milhões de benefícios do Bolsa família foram cortados, sob a alegação de que os segurados estavam acima da renda exigida, fazendo com que o governo usasse o valor economizado para zerar a fila de espera do programa.
O governo federal anunciou no início do ano, o aumento do benefício do bolsa família, mas o corte de milhões de pessoas do programa, não foi vista com bons olhos pela população.
O presidente Michel Temer, juntamente com o Tribunal de Contas da União, promoveram um pente-fino no programa FIES (Financiamento Estudantil), em que confirmaram cerca de 50% de inadimplência dos estudantes (que não pagaram o curso após se formarem).
Não há informações de quantas bolsas foram cortadas, apenas a decisão do governo de revisar também o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que sofreu uma mudança na lei, pois antes não podia ser revisado e cancelado algum benefício.
O BPC, é pago aos idosos a partir de 65 anos, e os que têm deficiência física, mental, sensorial e intelectual há mais de dois anos. O benefício pagou de 2015 até maio deste ano, 161 milhões de reais.