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INSS promete cancelar benefícios – Veja se o seu está incluso

jul 5, 2018

Moradores do Estado do Rio de Janeiro, deverão ficar atentos ao chamado do INSS para revisão do pagamento de benefícios. Mais de 3.500 aposentadorias por invalidez e auxílios-doença poderão ser cancelados.

O prazo para que os segurados regularizem a situação, terminou nesta última quarta-feira. Cerca de 29.045 benefícios serão suspensos devido aos titulares não terem realizado a perícia médica.

Cancelamentos

A marcação do exame pode ser feita na Central de Atendimento 135, evitando o cancelamento definitivo do benefício.

Essa medida adotada pelo INSS de suspender os auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, é devida a necessidade dos cidadãos terem comparecido à agência da Previdência para regularizarem a situação, no dia 12 de abril.

Por causa do não comparecimento dos mesmos, e tendo ainda 60 dias para se apresentarem ao INSS, os benefícios foram suspensos no dia 4 de maio.

No Rio de Janeiro, foram convocados 13.880 segurados, sendo 11.023 aposentadorias por invalidez, e 2.857 auxílios-doença no mês de abril. Os que compareceram ao INSS foram 10.037, sendo cancelados os 3.573 restantes.

No Brasil, ao todo foram chamadas 152.269 mil pessoas para regularizarem a situação do benefício, e 123.224 pessoas desse total agendaram a perícia médica.

A regra foi definida para que os beneficiários de auxílio-doença que não passaram por perícia médica a mais de dois anos, e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos também passassem por nova avaliação médica.

O motivo da avaliação é para saber se os segurados ainda necessitam receber os benefícios, ou se a condição física já os permite voltar ao trabalho.

O governo quer realizar esse pente fino em 1,2 milhão de benefícios por incapacidade laboral em 2018, sendo 273.803 pessoas recebendo o auxílio-doença e 995.107 aposentadorias por invalidez.

O advogado Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra, criticou a ação do INSS, de cortar os benefícios.

Segundo ele, o INSS deveria cessar o benefício somente após realizar a perícia médica, pois alguns não podem comparecer no dia da avaliação médica. Deve-se então entrar em contato na Central 135 para remarcar um novo dia para realizar o exame.

Alencar alerta ainda para alguns benefícios que já têm data de cessação definida, a chamada DCA (Data de Cessação Administrativa), e que caso o INSS não restaure o benefício, pode-se acionar a Justiça.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, essa revisão de benefícios do INSS gerará uma economia de mais de 20 bilhões de reais até 2019.

A maior economia segundo o ministro, veio do cancelamento dos auxílios-doença, que teve a medida de revisão iniciada em 2016, com previsão para terminar esse ano.

Cerca de 80% da média de cancelamentos de auxílios-doença será mantida devido ao pente-fino aplicado, fazendo com que o INSS deixe de gastar 15,7 bilhões até dezembro deste ano.

Os que tiveram o benefício cancelado, receberão o valor integral por seis meses, 50% nos seis meses seguintes e 25% nos outros seis meses, segundo Beltrame.