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Governo suspende as regras do Bolsa Família durante pandemia

jul 22, 2020

Nesta segunda-feira (20), foi publicado no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Cidadania relativo ao Bolsa Família e ao Cadastro Único (CadÚnico). Conforme o ato oficial, os procedimentos operacionais e de gestão destes programas estão suspenso a partir desta semana.

O interrompendo das atividades é uma forma de se evitar aglomerações de pessoas em espaços físicos fechados. Com isso, procura-se preservar a saúde tanto dos beneficiários dos programas quanto dos funcionários públicos responsáveis pelo cadastramento das famílias.

Portaria para tudo

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 A portaria exarada pela autoridade determinou que todos os processos operacionais e atos de gestão permaneçam suspensos pelo período de 180 dias.

Em adição a isso, também houve a determinação de paralisação do cálculo do fato de operação do índice de Gestão, descentralizado do Bolsa Família e do CadÚnico, e voltado à apuração do valor do apoio financeiro repassado aos entes municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Pagamento do auxílio emergencial segue normalmente

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 A portaria não afeta o pagamento do auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família, que começaram a receber a quarta parcela do benefício nesta segunda-feira (20) e poderão recolher o dinheiro até o dia 31 de julho.

Após discussões no Congresso e no Poder Executivo, o valor da quarta e da quinta parcelas foram mantidas nos R$ 600 originalmente aprovados.

Vale lembrar que o calendário de pagamento da quarta parcela do dinheiro emergencial para beneficiários do Bolsa Família segue uma ordem, determinada conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Assim, se o número final do NIS é de 1 a 3, o valor para o recebimento do valor é de 20 de julho, 21 de julho e 22 julho, respectivamente.

Já para os que têm como dígito final de seu NIS os números de 4 a 6, as datas para o pagamento são de 23 de julho, 24 de julho e 25 de julho.

Quanto aos beneficiários do Bolsa Família com o NIS finalizado pelos dígitos 7 a 9, os dias para recolher o valor são em 28 de julho, 29 de julho e 30 de julho.

Por fim, aqueles cujo NIS termina no dígito 0 poderão sacar o valor apenas em 31 de julho.