Uma recente polêmica marcou as redes sociais e a Internet de um modo geral nos últimos dias. O deputado federal e candidato à Presidência Jair Bolsonaro declarou em um evento no dia 18 de agosto que, caso fosse eleito, iria tirar o Brasil da Organização das Nações Unidas (a ONU), que a instituição não tinha utilidade alguma e falou ainda que ” “É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul, pelo menos”.
Três dias atrás, no entanto, ele voltou atrás em sua fala e falou que não tiraria o Brasil da ONU, mas “somente” da Comissão de Direitos Humanos.
Outra declaração, que virou motivo de chacota na Internet. A candidata a deputada pelo PRP Elisa Robson, apoiadora e apoiada por Jair Bolsonaro, disse em um vídeo, que acabou viralizando na web, que era necessário “demitir a ONU do Brasil” e que a organização “devia ir cuidar do país dela”.
A fala de Elisa Robson pode ser atestada no vídeo abaixo.
Diante desse contexto e em meio a um cenário internacional recheado de conflitos que cada vez mais questiona sobre o papel da organização, faz-se necessário entender como surgiu a ONU, como ela atua e qual a sua relevância para o mundo.
O que é, de fato, a ONU?
A Organização das Nações Unidas, igualmente conhecida sob a sigla ONU, é uma organização de caráter internacional, composta por países que se reuniram de forma voluntária para atuar em prol da paz e do desenvolvimento mundial.
O documento de fundação da ONU evidencia os ideais e os objetivos dos povos cujos respectivos governos decidiram unir esforços para fundar e integrar a instituição:
“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.”
“E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, e empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.”
“Resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução desses objetivos. Em vista disso, nossos respectivos governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de ‘Organização das Nações Unidas.”
Em outras palavras, o propósito da ONU, à grosso modo, é prezar pela manutenção da paz e pela diminuição das desigualdades sociais.
Como surgiu a ONU?
A Segunda Guerra Mundial foi, sem sombra de dúvidas, um dos mais terríveis conflitos da humanidade, além também de ter sido o primeiro em que se usou de armas nucleares.
No mês de junho de 1945, um ano após o Dia D e antes do ataque nuclear a Hiroshima e Nagasaki (lançamento esse ocorrido no dia 9 de agosto de 1945), elaborou-se a Carta das Nações Unidas, que começou a vigorar em outubro de 1945.
A ONU em si surgiu após o fim da Segunda Guerra, em um esforço conjunto de comunidades internacionais com a finalidade de manter a paz entre as nações.
Ela é o fruto de uma série de acordos firmados entre as potências aliadas, porém também contando com representantes de outros países.
A ideia inicial era que a organização auxiliasse na resolução e conflitos e conseguisse cooperação internacional para solucionar problemas sociais, econômicos e humanitários.
51 países foram os primeiros signatários da Carta. Atualmente, a instituição conta com a participação de 193 países.
Como a ONU funciona?
Desde a fundação, estabeleceu-se que para um funcionamento mais efetivo, os seus membros se comunicariam em seis línguas oficiais: francês, inglês, espanhol, russo, árabe e chinês.
O orçamento regular da ONU recebe o financiamento de todos os seus estados-membros, obviamente dependendo do grau de desenvolvimento e de riqueza do país.
Ainda segundo a Carta, a ONU se constitui de 6 órgãos principais: Assembléia Geral, Conselho de Segurança, Conselho de Tutela, Conselho Econômico e Social, Secretariado e a Corte Internacional.
Cada um desses órgãos principais possui funções prioritárias pertinentes à natureza das atividades realizadas neles.
A sede da ONU fica na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. Porém também há representações permanentes da ONU em Genebra, em Roma e em Paris.
A ONU no Brasil
O Brasil é um dos países membros da organização, tendo feito a sua entrada em 1947.
A existência de uma representação da ONU no Brasil tem por ampliar, contudo de modo coordenado, o trabalho realizado pela ONU, de maneira que seja possível conseguir respostas coletivas, coerentes e integradas às necessidades demonstradas nacionalmente.
O Brasil participa dos processos de decisões e do trabalho das Nações Unidas sobretudo através das quatro representações permanentes.
O papel das representações é o acompanhamento da agenda da ONU, obter informações mais específicas a respeito dos trabalhos e aumentar a participação do País na instituição. As despesas destas representações são totalmente bancadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty) do Brasil.
Qual a importância da ONU?
A importância da ONU pode ser evidenciada pelos próprios objetivos da organização. Ele se constitui no órgão máximo entre todas as organizações internacionais.
A ONU ampliou o seu escopo de atuação, operando com questões ambientais e de direitos humanitários, por exemplo.
Ainda que a organização necessita de uma profunda reforma em sua estrutura, seus mecanismos de funcionamento e possua suas limitações, ela exerce uma enorme influência sobre a comunidade internacional.
Com o auxílio da ONU, foi e é possível solucionar conflitos, evitar crises humanitárias, estimular o desenvolvimento econômico e social e garantir a solidariedade entre os países.